Publicado em 27 de novembro de 2019 às 14:34
A Prefeitura de Vila Velha promoveu a abertura da proposta técnica dos concorrentes a novos concessionários de quiosques na orla de Itapuã e Itaparica. Ao todo, 13 interessados foram classificados para a próxima etapa. Na próxima sexta-feira (29), ocorrerá o sorteio para definir quem ocupará cada unidade da orla.
O sorteio ocorrerá no auditório da prefeitura, às 9h30. A segunda fase da licitação, segundo a administração municipal, levou em consideração, como critério de ordem classificatório, tempo de experiência em quiosque, restaurantes ou similares; tempo de experiência na orla de Itaparica; qualificação. Além disso, a Prefeitura ofereceu cursos de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e Qualidade no Atendimento ao Turista, os quais contaram pontos.
A Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, sem construção de nenhuma nova unidade. A atual gestão propôs, na fase de execução da sentença, a requalificação, sendo possível em função dos aspectos da sentença judicial a substituição dos 46 quiosques hoje existentes por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.
Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU), cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos.
A prefeitura, então, promoveu uma série de audiências públicas para ouvir tanto os atuais quiosqueiros e a associação quanto à população sobre o tema, inclusive por meio da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.
A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada selecionados em concorrência pública. O aporte no valor do projeto é de R$ 562.551,80, o que deve ser comprovado a partir da assinatura do contrato de concessão. Pelo cronograma, a previsão de término será em agosto de 2020.
O edital permitiu interessados consorciar-se com empresas que detenham o aporte econômico e técnico ou também celebrar contrato de financiamento, carta fiança, contrato com instituição bancária e/ou organização empresarial.
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