Militante do Movimento Negro e pesquisador das relações étnico-raciais e de estudos afro-brasileiros, o doutor em Educação Gustavo Forde é taxativo ao afirmar que a sociedade brasileira é preconceituosa quando o assunto é discriminação por causa da raça ou da cor.
Após publicação de uma entrevista no site e no jornal A Gazeta, em abril deste ano, Forde foi alvo de ataques racistas na internet. Um dos internautas disse: Você já viu esses sociólogos e filósofos sempre malvestidos, barbas malfeitas e cabelo todo imundo? Parece que não sabem o que é higiene pessoal.
Após o episódio, Forde protocolou uma notícia-crime contra dois autores no Ministério Público Federal (MPF) em setembro. Para uma sociedade racista do ponto de vista velado, basta o corpo negro. A cara preta é suficiente para que essas pessoas estejam em condição de sofrer racismo, destaca.
LEGISLAÇÃO
Há 30 anos, o Brasil conta com uma legislação específica para tratar casos de intolerância racial. Sancionada em 1989, a Lei 7.716 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
O advogado André Moreira explica que preconceito é um conjunto de ideias preconcebidas que podem ser aprendidas em espaços como a própria casa, na escola, na rua ou nas redes sociais. Quando as ideias dão lugar a um ato ou omissão que impede alguém de acessar um direito fundamental, fundado na questão da etnia ou da cor, está caracterizada a discriminação.
O racismo é a discriminação racial prevista na lei. Quando você xinga uma pessoa diretamente com a intenção de desmoralizá-la e se esse xingamento vem acompanhado de uma qualificação racial, está caracterizada a injúria racial qualificada pelo elemento racial, explica.
O advogado complementa: Não existe isso de tentar transformar o racismo ou a injúria em brincadeira. Não é brincadeira tentar desmoralizar uma pessoa perante um grupo social usando a questão racial. Isso sempre foi passivo de criminalização, sentencia.
Episódios de preconceito sempre permearam a vida de Ana Eliza Nascimento, 20. A estudante de Psicologia diz que só começou a aceitar sua negritude aos 16 anos.
Achava que meu cabelo solto, natural, não era bonito porque sempre ouvi comentários negativos. Com o tempo, fui me entendendo enquanto mulher preta. Era muito difícil me encontrar em um ambiente sem referências que se parecessem comigo.
