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Reta do Aeroporto perto de passar para a administração do governo do ES

Reta do Aeroporto perto de passar para a administração do governo do ES

Segundo o DNIT, parte burocrática já foi resolvida e transferência de posse depende de projeto de lei a ser votado na Assembleia Legislativa

Publicado em 6 de março de 2020 às 11:25

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Reta do Aeroporto. (Reprodução | TV Gazeta)
Reta do Aeroporto perto de passar para a administração do governo do ES

Os governos estadual e federal estão avançando nas tratativas para que a Reta do Aeroporto, que atualmente é de administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão da União, passe a ser uma via sob os cuidados do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES), autarquia do executivo estadual. A informação foi confirmada pelo Superintendente Regional do DNIT, Romeu Scheibe Neto, em entrevista à Rádio CBN Vitória.

A estadualização do trecho é um desejo antigo do órgão federal. Segundo o superintendente, a via perdeu as características de uma rodovia e já se integrou à malha viária da Grande Vitória.

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Esse trecho é de responsabilidade do DNIT, também com uma característica urbana, que liga o tráfego de Serra para Vitória. Não é da nossa expertise tratar de trechos com essa característica

Romeu Scheibe Neto
Superintendente Regional do DNIT
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Sobre as tratativas para a estadualização, Scheibe informou que já foram definidos grupos de trabalho e todo o processo foi documentado. Ele afirma depender de um projeto de Lei a ser apresentado pelo governo do estado para a transição da administração do trecho.

“Ali já avançou muito. Já fizemos o documento, já fizemos os grupos de trabalho, tanto da parte do governo do Estado quanto do governo federal. Isso tudo já foi documentado. Hoje a gente aguarda uma ação, que muito provável será necessário um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado aprovar para que o governo possa absorver esse patrimônio na sua responsabilidade”, destacou.

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Procurado, o governo do Estado, por meio do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES) afirmou que foi designada uma comissão para receber o inventário elaborado pelo DNIT. Além disso, informou que o processo já foi encaminhado e segue em tratativas para o projeto de Lei e transferência de competência.

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