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Um morador de Vila Velha, com suspeita de coronavírus (Covid-19), se recusou a ficar em isolamento domiciliar. A recusa fez com que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da cidade acionasse o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na última terça-feira (10) para a adoção urgente de medidas legais do Poder Judiciário "em razão do risco de contágio de seus contatos próximos e à coletividade em geral".
De acordo com a Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), o morador do município viajou recentemente para vários países com a circulação do vírus. Ainda assim, o paciente resistiu às orientações quanto à necessidade de isolamento domiciliar, alegando que irá manter suas atividades normais e, inclusive, frequentar o ambiente de trabalho.
Em ofício, o secretário de Saúde de Vila Velha, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, diz que a medida é prevista em protocolo do Ministério da Saúde e no Código Penal Brasileiro, até que se concluam os resultados dos exames específicos já realizados no paciente.
O documento esclarece, ainda, que o resultado parcial emitido pelo Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) exclui o contágio por gripe Influenza e vírus respiratórios, o que mantém a suspeita por infecção por SARS-CoV 2, evidenciando a medida preventiva de isolamento domiciliar.
A PMVV diz que todas as orientações foram devidamente repassadas ao paciente em questão, principalmente quanto ao risco de contágio de pessoas de seu relacionamento e da população como um todo, pela médica infectologista da Vigilância Epidemiológica que acompanha o caso.
A reportagem de A Gazeta acionou o MPES, que informou que, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde de Vila Velha, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de isolamento domiciliar e realização de exames que se fizerem necessários.
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