Desde que estabeleceu o fechamento do comércio que não fosse de primeira necessidade, no dia 20 de março, Casagrande vem tentando gradativamente fazer com que o funcionamento das lojas seja normalizado. A maioria dos lojistas, porém, ainda está impedida de abrir as portas. Desde a publicação do decreto, as prefeituras fecharam mais de 740 estabelecimentos que estavam funcionando na Grande Vitória.
Bares e restaurantes só podem ficar abertos até às 16h, enquanto academias e estabelecimentos que não sejam de primeira necessidade e que não foram liberados pelo Governo do Estado devem seguir fechados. O comerciante que abrir as portas pode ter o registro cassado, mas ainda não há registro desse tipo de punição na região metropolitana do Estado.
Para garantir a segurança da população e o distanciamento social, as prefeituras da Grande Vitória têm adotado medidas para certificar o não funcionamento do comércio nas cidades.
A Prefeitura de Vitória informou que a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade recebeu 658 denúncias de estabelecimentos comerciais abertos, nos últimos 15 dias. De acordo com a prefeitura, foi realizado um trabalho de orientação de 426 comerciantes para que parassem o atendimento presencial e fizessem a venda por aplicativo e entrega em domicílio ou take away (retirada no balcão), que foi obedecida.
A orientação de permanecer em casa foi reiterada pela Prefeitura de Vitória. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Vitória On Line e 156.
A Prefeitura de Vila Velha informou que, desde o último dia 23 de março, a Guarda Municipal, em ações individuais e conjuntas com equipes de fiscalização da prefeitura, orientou o fechamento de mais de 150 estabelecimentos comerciais não essenciais, em sua maioria bares, em diversos bairros da cidade. A prefeitura declarou que nos últimos três dias foram flagrados 62 estabelecimentos em pleno funcionamento.
Os proprietários foram orientados a cumprir o que determina o decreto estadual, que restringe o funcionamento dos estabelecimentos não essenciais. Vila Velha teve, inclusive, um proprietário preso por descumprir o decreto de fechamento do comércio.
A Prefeitura de Cariacica afirmou que, desde o início da pandemia até hoje, foram fechados mais de 150 estabelecimentos comerciais, como academia, bares e lojas. De acordo com a prefeitura, em caso de reincidência os estabelecimentos notificados poderão pagar multa, que varia de R$ 500 a R$ 1.500, e o proprietário pode perder o direito de abrir.
A prefeitura explicou também que, para fazer denúncia de comércios abertos, o morador pode ligar para o telefone 0800 283 9255. A Prefeitura de Cariacica reiterou o pedido de colaboração dos moradores para combater a propagação do coronavírus na cidade.
Na Serra, a prefeitura alegou que foram 109 estabelecimentos fechados, desde o início das fiscalizações, na semana passada. A Guarda Municipal da Serra, juntamente com a Vigilância Sanitária, está percorrendo os bairros para verificar se os estabelecimentos que não têm permissão estão cumprindo as determinações de permanecerem fechados.
A Prefeitura da Serra comunicou que, além das medidas administrativas, o comerciante que for flagrado será orientado, notificado e, se insistir em contrariar as orientações, poderá ser detido por desobediência.
Em Guarapari, de acordo com a prefeitura, os comerciantes estão atendendo o pedido dos fiscais e até o momento não foi realizada condução alguma para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ). A Secretaria Municipal de Postura e Trânsito (Septran), porém, lembra que em caso de desobediência aos decretos do Estado e do município, as pessoas podem ser conduzidas à delegacia e podem responder por crime de desobediência.
Procuradas pela reportagem de A Gazeta, as Prefeituras de Fundão e Viana não responderam sobre o assunto até o fechamento dessa matéria.
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