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Lei que proíbe alimentar pombos em Vitória é sancionada

Lei que proíbe alimentar pombos em Vitória é sancionada

Luciano Rezende, no entanto, vetou o parágrafo da lei que previa multa progressiva de R$ 200,00 para quem descumprir a regra, definindo apenas uma advertência como punição

Publicado em 1 de novembro de 2019 às 14:08

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Pombo. (Pixabay)

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, sancionou nesta quinta-feira (30) a lei que proíbe alimentar pombos nas áreas públicas capital. A legislação foi aprovada na Câmara de Vereadores em outubro e ainda impede a construção de abrigos para esses animais.

O prefeito, no entanto, vetou o parágrafo da lei que previa multa progressiva de R$ 200,00 para quem descumprir a regra, definindo apenas uma advertência como punição. A Prefeitura de Vitória tem 90 dias para regulamentar a Lei.

O projeto que deu origem à nova lei é de autoria do vereador Leonil (Cidadania). Ao apresentar o projeto, o vereador justificou que os pombos se assemelham às ratazanas e transmitem várias doenças, além de abrigar vermes e insetos em suas penas, que podem cair nos pedestres. Apontou ainda que é necessário o controle da espécie porque ela traz um risco natural à saúde humana.

A sanção do prefeito de Vitória foi publicada nesta sexta-feira (01) no Diário Oficial do município

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