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Juiz cita 'gravidade da conduta' em decisão que libera comerciante de Vila Velha
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O comerciante Adriano Teixeira da Silva, conhecido como Bruno Vitalino, foi liberado do Centro de Triagem de Viana (CTV) no último sábado (4). Ele foi preso por desacato e desobediência após, segundo a Guarda Municipal de Vila Velha, descumprir o decreto que determina o fechamento do comércio. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) havia informado no domingo (5) que Adriano permanecia no sistema prisional, mas corrigiu a informação após ser novamente demandada pela reportagem de A Gazeta nesta segunda-feira (6), confirmando que o comerciante foi solto no sábado. Em sua decisão, juiz que concedeu a liberdade citou "gravidade de conduta" na ação do comerciante.
O bar, localizado na Avenida Saturnino Rangel Mauro, no bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, estava com clientes nas mesas e funcionando normalmente. A guarda municipal, acompanhada de fiscais da prefeitura, passou no estabelecimento e pediu para que o dono fechasse o local. Porém, Bruno não teria aceitado a ordem e desacatou a equipe.
Na decisão, o juiz Arion Mergar citou que o comerciante tem residência fixa e ocupação lícita ao conceder liberdade provisória, sem pagamento de fiança. O magistrado, no entanto, destacou a "gravidade da conduta" do comerciante e lembrou que o momento é de "esforço conjunto na luta contra a pandemia do novo coronavírus".
Disse ainda que atitudes como a do comerciante "interferem diretamente nas ações de prevenção deflagradas pelo poder público, além de colocar em risco os frequentadores daquele estabelecimento comercial", o que "contribui para a piora da situação dessa pandemia, no município capixaba com mais casos confirmados da doença".
Apesar de ter concedido a liberdade ao comerciante, o juiz determinou medidas cautelares. Vitalino não pode sair da Grande Vitória sem prévia autorização da Justiça e precisa obrigatoriamente ficar em casa entre 20h e 6h. A reportagem procurou o comerciante, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.
A Prefeitura de Vila Velha informou que orientou o fechamento de mais 41 estabelecimentos comerciais, a maioria de bares, durante o final de semana, no sábado (4) e domingo (5), em ações da Guarda Municipal com equipes de fiscalização de Posturas. Uma mulher que estava consumindo bebida alcoólica em um bar, em Santa Inês, teve de ser detida por hostilizar e insultar os agentes da Guarda Municipal.
Depois de fechar o estabelecimento, os agentes conduziram a mulher para a Delegacia Regional de Vila Velha, onde ela foi autuada por crime contra a administração pública, por infringir o artigo 268 do Código Penal, que trata da determinação do governo de impedir a propagação de doenças contagiosas. Na noite de sexta-feira (3) outros 15 estabelecimentos também foram orientados a baixar as portas.
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