Por conta da pandemia do coronavírus, presos do sistema semiaberto do Espírito Santo ganharam o direito de cumprir a prisão domiciliar. A medida foi tomada para minimizar as chances dos internos de contraírem a doença. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), casos estão em análise e até o momento foram concedidas aproximadamente 150 prisões domiciliares com colocação de tornozeleira eletrônica.
O TJES afirma que os juízes da execução penal do tribunal, numa postura pró-ativa, entraram em contato com as unidades prisionais e solicitaram a relação de internos que têm algum tipo de doença que os coloca no grupo de risco como idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de problemas respiratórios ou qualquer outra vulnerabilidade.
Em nota, o TJES afirmou que as unidades prisionais estão enviando essa relação diretamente para os juízes, que após solicitar laudo médico, dão vista ao Ministério Público e tomam as decisões. Portanto, no decorrer desta semana, foram proferidas várias decisões concedendo prisão domiciliar a presos do regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, para minimizar as chances desses internos contraírem o novo coronavírus.
"Destaca-se que esta é uma iniciativa humanitária e preventiva, dos próprios juízes da execução penal do Espírito Santo, que estão conscientes da gravidade do problema, mobilizados em regime de plantão permanente e em estado de alerta, levando em consideração que, até este momento, não há nenhum caso suspeito ou confirmado da doença no sistema prisional.
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Por fim, o órgão ressaltou que esta análise está sendo realizada de maneira individualizada, criteriosa e responsável pelos magistrados, que observam a gravidade e a periculosidade desse interno, levando em consideração não apenas o interesse de preservação da saúde dos internos do sistema prisional, mas também da ordem pública e da segurança de toda a sociedade.
Acionada, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que atualmente tem 684 presos monitorados. Por meio das tornozeleiras, é possível acompanhar a geolocalização do apenado, e um alerta é feito quando o equipamento é descarregado, desconectado ou circula fora da área de abrangência autorizada.
"A Secretaria tem recebido, e cumprido, alvarás e determinações pela prisão domiciliar temporária. A Sejus entende que a decisão do Poder Judiciário é uma importante iniciativa de prevenção da doença, contribuindo para a manutenção da segurança e da saúde no ambiente prisional junto às demais medidas já estabelecidas pelo Governo Estadual", finalizou em nota.
