Três empresas no ES são suspeitas de participar de fraude bilionária do PCC

Empresas localizadas em duas cidades do Espírito Santo foram alvo da Operação Carbono Oculto, realizada pela Polícia Federal, Receita Federal e outros órgãos contra um esquema bilionário de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, comandado pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Segundo informações da Receita Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra três empresas no Espírito Santo: duas em Atílio Vivacqua, na Região Sul, e outra em Cariacica, na Grande Vitória. No total, foram feitas buscas em oito estados e 54 cidades contra mais de 200 empresas e quase 100 pessoas físicas. A megaoperação identificou pelo menos 40 fundos de investimento, com patrimônio de R$ 30 bilhões, sob gestão do grupo.

No Espírito Santo, os trabalhos contaram com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que informou ter cumprido mandado somente na cidade de Cariacica, mas sem informar se foi prisão ou busca e apreensão.

Estão na mira da força-tarefa vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.

As investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade.

Operações financeiras realizadas por meio de instituições de pagamento (fintechs), em vez de bancos tradicionais, dificultavam o rastreamento dos valores transacionados. Por fim, o lucro auferido e os recursos lavados do crime eram blindados em aplicações financeiras com diversas camadas de ocultação, de forma a tentar impedir a identificação dos reais beneficiários.

A Receita Federal e a Polícia Federal foram procuradas para apontar em qual parte da cadeia da organização criminosa os alvos do Estado atuavam, mas não houve retorno.

Um dos eixos da fraude passava pela importação irregular de metanol, produto altamente inflamável e tóxico. O insumo chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, mas era desviado para transportadoras e distribuidoras ligadas à rede criminosa, com documentação fraudulenta e sem seguir normas de segurança.

O metanol era usado para adulterar combustíveis, aumentando o lucro do PCC. Além disso, postos comprados pela organização foram incorporados ao esquema.

"Vale destacar, ainda, que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança", informou o Ministério Público de São Paulo. Além do órgão, estão envolvidos na operação várias instituições, como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e polícias Civil e Militar dos Estados onde a operação tem desdobramentos.

A investigação também identificou que as fintechs ligadas ao crime organizado criaram sistemas de contabilidade paralela para dificultar o rastreamento do dinheiro, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados, segundo o MPSP

As autoridades destacam que parte do dinheiro obtido com a fraude foi usada para comprar usinas de cana-de-açúcar, distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis, fortalecendo ainda mais a atuação do grupo.

Além das medidas criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará, segundo informado pelo órgão ministerial, providências judiciais para bloqueio de bens no valor de R$ 7,67 bilhões, equivalente ao montante estimado de tributos sonegados.