Uma megaoperação nacional contra um esquema bilionário de adulteração e fraude no setor de combustíveis tem desdobramentos no Espírito Santo nesta quinta-feira (28). A Operação Carbono Oculto é coordenada por uma força-tarefa envolvendo órgãos estaduais e federais, com o objetivo de desarticular uma rede criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deu apoio à ação e cumpriu um mandado no Estado, sem detalhar se se tratou de busca e apreensão ou prisão.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), cerca de 1.400 agentes cumprem mandados de busca, apreensão e prisão em oito Estados: Espírito Santo, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
As investigações, conforme o MP-SP, apontam que mais de 350 pessoas físicas e jurídicas estão envolvidas em crimes como adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, estelionato, fraude fiscal e crimes ambientais. O esquema teria causado um prejuízo de R$ 7,6 bilhões em impostos sonegados.
Como é o esquema
Um dos eixos da fraude passava pela importação irregular de metanol, produto altamente inflamável e tóxico. O insumo chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, mas era desviado para transportadoras e distribuidoras ligadas à rede criminosa, com documentação fraudulenta e sem seguir normas de segurança.
O metanol era usado para adulterar combustíveis, aumentando o lucro do PCC. Além disso, postos comprados pela organização foram incorporados ao esquema.
"Vale destacar, ainda, que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança", informou o MPSP. Além do Ministério Público de São Paulo, estão envolvidos na operação várias instituições, como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e polícias Civil e Militar dos Estados onde a operação tem desdobramentos.
Envolvimento de empresas de tecnologia financeira
A investigação também identificou que os recursos eram movimentados por fintechs ligadas ao crime organizado, que criaram sistemas de contabilidade paralela para dificultar o rastreamento do dinheiro.
"As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados", disse o MP-SP
As autoridades destacam que parte do dinheiro obtido com a fraude foi usada para comprar usinas de cana-de-açúcar, distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis, fortalecendo ainda mais a atuação do grupo.
Além das medidas criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará, segundo informado pelo órgão ministerial, providências judiciais para bloqueio de bens no valor de R$ 7,67 bilhões, equivalente ao montante estimado de tributos sonegados.