Teto do INSS deve chegar a R$ 6.351 e exigir até 47 anos de contribuição

Após a projeção para a inflação que corrige os benefícios previdenciários saltar de 2,4% para mais de 4% neste ano, o teto da aposentadoria pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve ser reajustado de R$ 6.101,06 para R$ 6.351,20, em 2021.

Aposentar-se recebendo esse valor ficou mais difícil após a reforma da Previdência. Para alcançá-lo, será necessário ter mais de 40 anos de contribuição. Segundo projeção da Conde Atuarial, a regra em vigor vai requer tempo total de 42 anos (mulher) e de 47 anos (homem) de pagamentos para alcançar o valor máximo de aposentadoria.

Atualmente, os valores pagos aos segurados são revisados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A alta na projeção da inflação se dá porque a cesta que compõe o INPC é repleta de itens muito presentes na mesa do brasileiro, como o arroz, feijão e tomate. Elevações no preço desses produtos fazem a taxa da inflação oscilar, de acordo com Vaner Corrêa, conselheiro do Conselho Regional de Economia da 17ª Região (Corecon-ES).

Para poder receber o teto, é necessário, segundo João Eugênio Modenesi Filho, advogado e especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, que as contribuições após julho de 1994 sejam todas efetuadas com base no teto.

Além disso, é preciso cumprir algumas outras regras estabelecidas pela reforma da Previdência. A cada dois anos de contribuição, aumenta-se em dois pontos percentuais o valor do benefício.

Para Rafael Vasconcelos, advogado especialista em Direito Previdenciário, chegar ao teto do benefício não é algo fácil, principalmente depois da reforma da Previdência, aprovada no ano passado: “Antes das novas regras, você pegava todos os salários do segurado de julho de 1994 até a data da aposentadoria, excluía 20% dos salários menores e fazia a média com 80% dos maiores. Agora são usadas todas as contribuições."

“Se a pessoa estiver por 30 anos na mesma empresa e contribuindo dentro do teto, ela não é prejudicada, mas pouca gente tem uma contribuição no teto por toda a vida”, diz.

Já Newton Conde, consultor atuarial, diz que sempre foi difícil atingir o teto, mas, atualmente, ficou mais desafiador: “Quando você consegue achar a média dos salários, você tem muitos outros tetos baixos no passado que puxam essa média para baixo”, afirma.

“Esse teto vai subindo durante os anos, então você nunca alcança. Para isso, teria que contribuir com um teto maior para aniquilar os salários [baixos] antigos, de quanto o teto era muito baixo”, completa Newton.

Após a reforma, tirando as regras de transição, segundo Rafael, para a pessoa conseguir realmente aposentar com o teto, é necessário completar os anos de contribuição que faltam. “Para a pessoa conseguir alcançar 100% do teto, pode ser que tenha que trabalhar mais e ter mais tempo de contribuição. Se a pessoa tem pouco tempo de contribuição, ela vai receber apenas um percentual do benefício”, conta.

* Vinicius Zagoto foi aluno do 23º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta e foi supervisionado pela editora de Economia Mikaella Campos.