Supermercado perde inscrição estadual por recepção de carga roubada
A Rede de Supermercados Schowambach teve o registro estadual cassado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por prática de crime de receptação de cargas roubadas no exercício das suas atividades comerciais.
A decisão vale para duas unidades da Grande Vitória, uma em Campo Grande, Cariacica, e outra no Centro de Vitória. A rede tem uma outra unidade, em Maruípe, mas não foi atingida pela ordem.
Com isso, segundo a Sefaz, as duas lojas não podem funcionar. Em um período de cinco anos, a contar da data da publicação das Ordens de Serviço, o quadro societário não pode fazer um novo pedido de inscrição estadual no mesmo ramo de atividade. A Ordem de Serviço foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) produz efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.
Para tomar a decisão, a Sefaz se baseou na Lei nº 8.246, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a cassação da inscrição estadual dos estabelecimentos que comercializarem produtos oriundos de cargas roubadas.
A secretaria explica que a resolução é mais uma ação que visa ao combate da concorrência desleal, propiciando um ambiente de negócios ainda mais seguro e sustentável no Estado.
INVESTIGAÇÃO
Em dezembro de 2019, durante uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram encontradas 26 máquinas de cartão em uma das três lojas de supermercado da Rede Supermercados Schowambach. Os aparelhos estavam registrados em nome de nove empresas diferentes.
A Operação Blindagem foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na época, o promotor de Justiça, Luis Felipe Scalco Simão, informou que o fato de a loja ter muitas máquinas sob CNPJs diferentes indicam indícios de sonegação.
Havia suspeitas que que eram utilizados laranjas (pessoas que emprestam nome e documentos) para constituir empresas no Estado. As investigações mostraram, na época, que, nos últimos 10 anos, 15 empresas abertas dessa forma atuaram nas três lojas da rede. Em alguns momentos, segundo o Gaeco, chegaram a ter mais de uma razão social funcionando no mesmo endereço.
Segundo as investigações do MPES, o empresário conseguia "maquiar" a contabilidade e fraudar o Fisco.
O OUTRO LADO
O gerente geral do Schowambach, João Batista Pupim, informou que a rede ainda não foi informada da decisão da Sefaz e que as lojas funcionam normalmente. Segundo ele, a empresa vai tentar reverter a situação.
