Procon de Linhares notifica 20 postos para investigar preço abusivo de combustíveis

Proprietários têm que apresentar as notas fiscais em até 10 dias para a instituição analisar. Caso seja comprovada a prática ilegal, pode gerar multa

O Procon de Linhares notificou 20 postos de combustíveis da cidade, no Norte do Espírito Santo, para investigar se houve aumento do preço antes do anúncio feito pela Petrobras que reajustou o valor da gasolina e do diesel. A instituição solicitou que os proprietários apresentem notas fiscais de compra e venda entre os dias 9 e 12 de março.

Os documentos devem ser apresentados dentro de um prazo de 10 dias para que o Procon faça a análise e tome as medidas consideradas cabíveis, de acordo com a legislação, se for identificada a prática de preço abusivo ao consumidor. Se confirmada a irregularidade, os postos serão autuados. 

As multas são calculadas, de acordo com o Procon, levando em consideração fatores como histórico da empresa, a gravidade da infração cometida e o capital da empresa, por exemplo.

No último dia 11, a reportagem da TV Gazeta Norte encontrou o valor do litro da gasolina a R$ 7,49, no primeiro dia após a divulgação do reajuste. Consumidores que se sentirem lesados, devem ir até a sede do Procon, no Centro de Linhares, com a nota fiscal em mãos e documentos pessoais. A reclamação pode ser registrada também pelos sites procon.es.gov.br e consumidor.gov.br.

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