Prazo para pagar segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta

O Natal está chegando e todo mundo quer comprar os presentes e garantir os produtos da ceia. Por isso, muita gente está aguardando a segunda parcela do 13º salário cair na conta. As empresas têm até esta sexta-feira (20) para pagar a segunda parcela benefício. Este recurso é entregue ao trabalhador com desconto de impostos, como a Previdência e o Imposto de Renda. A Gazeta preparou um guia para tirar as principais dúvidas sobre o recurso. Veja abaixo.

Conhecido antigamente como gratificação de Natal, o benefício foi criado no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Todos os empregados que têm carteira assinada, sejam funcionários públicos, da iniciativa privada, aposentados ou pensionistas. A partir de 15 dias trabalhados, o brasileiro passa a ter o direito de receber a gratificação.

A quantia recebida corresponde a 1/12 (um doze avos) do salário mensal para cada mês trabalhado. Isso significa que o brasileiro que tiver direito ao décimo terceiro e tiver trabalhado o ano todo receberá um salário extra ao final do período. O valor recebido é proporcional ao número de meses trabalhados.

Para fazer esse cálculo é preciso dividir o salário integral por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Outras gratificações, como horas extras, comissões, adicionais noturno e de insalubridade também entram na conta.

A primeira parcela é paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. É nela que vêm descontados os impostos como FGTS, Imposto de Renda Retido Fonte (IRRF) e INSS. 

Segundo medida provisória assinada pelo presidente este ano, os beneficiários do Bolsa Família vão ter direito ao 13º salário pago em uma parcela. O pagamento do benefício extra terá o mesmo valor pago em dezembro e deverá ser creditado no mesmo mês.