PIS/PASEP: saiba como receber o benefício em 2022

Trabalhadores que estiveram empregados formalmente no ano de 2020, receberão, a partir do início do próximo ano, o abono salarial 2022, cujo valor pode chegar a um salário mínimo, de acordo com o tempo trabalhado.

Profissionais do setor privado receberão o abono do Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Já os funcionários do setor público recebem o benefício do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil.

Para ter direito ao benefício, em ambos os casos, é preciso cumprir alguns requisitos. É necessário, por exemplo, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e precisa ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

• Quem está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Quem recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
  
• Quem trabalhou formalmente durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020;
  
• Quem teve os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
  

• O abono tem valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base (2020). O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
• O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao abono, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.
  
• Quem trabalhou durante os 12 meses do ano, por exemplo, tem direito ao salário mínimo integral. Hoje, isso equivale a R$ 1.100, mas valor será reajustado no próximo ano. Se o pagamento fosse feito hoje, quem trabalhou dois meses em 2020, por exemplo, receberia R$ 184.
  

O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas, segundo informações que constam no site oficial da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, pagamentos terão início a partir de janeiro.

Em geral, é possível verificar por meio dos seguintes canais:

PIS (trabalhador de empresa privada)

• No aplicativo Caixa Trabalhador (disponível na Google Play e na App Store)
  
• Pelo telefone de atendimento da Caixa (0800 726 0207)
  

Pasep (servidor público)

• Se o participante é vinculado ao PASEP pode consultar seu saldo por meio da opção "Consulte seu PASEP" ou solicitar essa informação por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô trabalhador - Telefone 158.