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Em 3 de janeiro deste ano, a Aeroportos Sudeste do Brasil (ASeB), subsidiária da suíça Zurich Airport, assumiu a gestão do Aeroporto de Vitória pelos próximos 30 anos. Até ali, ninguém imaginava que um vírus que começava a circular na China iria provocar uma crise tão forte na economia mundial com impacto brutal na movimentação aérea.
Diante do quadro devastador para as operadoras dos aeroportos e também para aquelas que a arremataram estradas federais nos últimos leilões, o governo federal planeja revisar os contratos e já admite até ajustar as tarifas cobradas dos usuários, aumentar o prazo das concessões, reduzir a obrigação de investimentos e até alterar os valores das outorgas.
No Estado, se o início da concessão do Aeroporto de Vitória trouxe uma onda de otimismo diante da perspectiva de crescimento da demanda, novos negócios dentro e fora do aeroporto e atração de novos voos e rotas - até internacionais -, a pandemia da Covid-19 em pouco tempo já tem revertido esse cenário, ao menos no curto prazo, e frustrado as boas previsões.
Nos últimos dois anos, o Eurico de Aguiar Salles vinha registrando sucessivos aumentos na movimentação de passageiros. Porém, dados da Secretaria Nacional de Aviação Civil do primeiro trimestre já apontam que neste ano a tendência é de queda.
Em março, por exemplo, passaram pelo aeroporto capixaba 153 mil usuários. O número é 43% menor do que o do mesmo mês do ano passado e é o pior para março desde 2009, época em que viajar de avião ainda não era tão acessível. Os números de abril, ainda não divulgados, devem ser ainda piores. E até quando isso vai durar é imprevisível.
O número de voos de passageiros autorizados em Vitória caiu de 278 semanais em janeiro, para 12 cidades, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para apenas 22 semanais em abril deste ano e só para dois destinos: Guarulhos e Campinas.
O cenário tem sido o mesmo visto em todo o país, com manutenção apenas da malha aérea essencial durante essa fase mais crítica da pandemia. Isso tem afetado e muito as principais companhias aéreas do país, que aguardam pelo socorro do governo federal para conseguirem sobreviver após o coronavírus.
Na avaliação do economista Eduardo Araújo, toda essa dificuldade do setor deve adiar investimentos previstos. "O setor de turismo tem sido o mais afetado e com certeza isso vai travar alguns projetos. As companhias aéreas vão segurar a ampliação de rotas que vinham fazendo e podem até fazer mais cortes de voos. Acredito que para voltar a operação aos níveis anteriores deve demorar pelo menos até encontrarem uma cura para a doença", afirmou.
Um exemplo é o esperado voo internacional de Vitória para Buenos Aires, que era prometido pela Gol para iniciar as operações até o fim deste ano. Agora, com o baque da crise, a nova operação já tem um futuro incerto.
A companhia disse que não tem informações sobre a operação no momento e lembrou que atualmente, todos os voos internacionais já existentes estão suspensos pelo menos até o fim de junho.
Com a possibilidade de outros países proibirem a entrada de brasileiros por causa do avanço do coronavírus aqui, até mesmo as rotas internacionais existentes tendem a seguir inoperantes por mais algum tempo.
"A retomada do setor deve ser mais demorada", opinou Araújo, citando dois motivos. O primeiro é que como a crise deixará muitos desempregados e reduzirá a renda das pessoas, naturalmente gastos com turismo tendem a ser reduzidos. O segundo é o próprio medo do vírus. "As pessoas não vão querer entrar num avião se não for uma coisa muito necessária, freando esse consumo pelo menos até existir a vacina".
A própria administração do aeroporto acaba sendo afetada com tudo isso. Sem passageiros, menos taxas são recolhidas, como a de embarque, paga pelos usuários; e a de pousos, paga pelas companhias. Só que no caso de uma concessão, como acontece em Vitória, o contrato assinado prevê todo um cronograma de investimentos a serem cumpridos.
Pelo país, concessionárias de aeroportos já sinalizaram que vão pedir a revisão dos contratos visando ao reequilíbrio financeiro e postergação de prazos para investimentos. Ao G1, o presidente da Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos afirmou que a revisão será inevitável.
Em Vitória, onde estão previstos investimentos da ordem de R$ 323 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, a ASeB ainda não fala na possibilidade de rever o contrato. A subsidiária da Zurich, vale lembrar, arrematou o Eurico de Aguiar Salles junto com aeroporto de Macaé (RJ) por R$ 437 milhões no ano passado, sendo que a maior parte do valor será paga em prestações.
No entanto, como a maior parte dos investimentos previstos é de médio e longo prazo, já que o aeroporto foi entregue praticamente novo, a empresa afirma que "enfrenta o cenário atual de forma controlada e sem impactos alarmantes", mas admite:
"Assim como todos os aeroportos no mundo, os terminais administrados pela concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil (ASeB), também sofreram impactos, devido à queda da movimentação de passageiros, ocasionada pela pandemia do coronavírus",
Segundo a ASeB, a Anac comunicou a prorrogação de vários prazos e datas de entrega de alguns trâmites, "facilitando a administração nesse período".
A Anac foi procurada e disse que, junto com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), vem acompanhando o decorrer do impacto causado pela pandemia no setor aéreo. "Nesse momento, não é possível fazer nenhuma avaliação quanto aos pedidos ou a forma como se dará o reequilíbrio econômico dos contratos de concessão. O Minfra e a Anac vão analisar, posteriormente, caso a caso os pedidos".
Já o Ministério da Infraestrutura afirmou que já há discussão entre governo, concessionárias e órgãos de controle sobre o reconhecimento da necessidade de reequilíbrio de contratos.
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