Fiscalização

Operação flagra irregularidades em postos de combustíveis na Grande Vitória

Estabelecimentos em Cariacica e Vila Velha apresentaram problemas, como bombas com vazamento, ausência de medidores de qualidade e venda de gasolina comum como se fosse aditivada

Felipe Sena

Publicado em 23 de julho de 2025 às 13:23

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizou, nesta terça-feira (22), uma operação de fiscalização que levou à interdição de oito bicos de combustíveis e à autuação de um posto por uso indevido de identidade visual. Três estabelecimentos foram vistoriados, sendo dois localizados nos bairros Novo México e Jaburuna, em Vila Velha, e um no bairro Vasco da Gama, em Cariacica — todos apresentaram irregularidades.

Os responsáveis pelos postos serão investigados por crimes contra as relações de consumo. Os detalhes da operação serão repassadas em coletivas de imprensa na tarde desta quarta-feira (23), na Decon.

Uma operação de fiscalização realizada na terça-feira (22) flagrou irregularidades em três postos de combustíveis nos municípios de Cariacica e Vila Velha, na Grande Vitória. A ação resultou na interdição de oito bicos de abastecimento e na autuação de um posto por uso indevido de identidade visual.

A operação foi conduzida de forma conjunta pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a partir de denúncias encaminhadas por consumidores.

Os alvos da fiscalização foram postos localizados nos bairros Novo México e Jaburuna, em Vila Velha, e no bairro Vasco da Gama, em Cariacica. Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, entre os problemas identificados estavam bombas com vazamento, ausência de medidores de qualidade e a comercialização de gasolina comum como se fosse aditivada.

Postos de combustíveis são alvos de fiscalização do Procon-ES e Polícia Civil Crédito: Divulgação Polícia Civil

“No posto de Cariacica, também identificamos o uso indevido da identidade visual de uma rede de grande porte. O posto não faz mais parte da rede, mas continuava utilizando a marca, o que pode induzir o consumidor ao erro”, explicou o delegado.

Segundo o Procon-ES, a fiscalização teve respaldo técnico por meio de um acordo de cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que permite ao órgão atuar em ações desse tipo. "Temos autorização e capacidade técnica para esse tipo de ação. E estamos de olho nas empresas do ramo que querem lesar o consumidor", disse

Pancotto também orientou que os consumidores guardem as notas fiscais. “A nota fiscal é um documento muito importante na relação de consumo. Por meio dela, o consumidor pode buscar seus direitos e ressarcimento quando couber”, orientou.

Segundo a comunicado divulgado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), os responsáveis pelos postos podem responder por crimes contra as relações de consumo. As denúncias que motivaram a operação foram encaminhadas à Comissão da Ales, que incentiva a população a relatar irregularidades de forma anônima pelo e-mail: [email protected].

Essa foi a segunda operação conjunta realizada nesta semana. Na segunda-feira (21), outra fiscalização resultou na apreensão de carnes vencidas e produtos com indícios de falsificação em supermercados da região.