Leilões do governo federal devem destravar grandes obras no ES

Ministério da Infraestrutura decidiu manter cronograma de desestatizações. Na lista, que será detalhada em live do ministro nesta quinta (21), são esperados projetos para resolver gargalos logísticos do Espírito Santo, como o da concessão e duplicação da BR 262

Como forma de impulsionar a economia pós-pandemia do novo coronavírus, o governo federal vai manter o cronograma de concessões de projetos de infraestrutura previsto neste ano. A sinalização já vem sendo dada nos últimos dias, desde o lançamento do Plano Pró-Brasil, e foi detalhada nesta quinta-feira (21) em live do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Na lista dos leilões, são esperados projetos para o Espírito Santo, como o da concessão da BR 262, que inicialmente já estava previsto para o último trimestre deste ano. A falta de duplicação da rodovia é um dos maiores gargalos logísticos do Estado, com obras que vêm sendo aguardadas há décadas.

Outros projetos esperados para o Estado, como a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a construção do primeiro ramal da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118) até Anchieta – a partir da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) –, mesmo que não previstos para este ano, também podem ter novidades anunciadas.

A manutenção e até aceleração dos leilões de desestatização em infraestrutura é defendida por especialistas como uma forma de expandir a atividade econômica após a pandemia do coronavírus, diante dos investimentos robustos e dos milhares de empregos que serão gerados.

Mesmo com a pandemia, o Ministério da Infraestrutura tem continuado a apresentar, ainda que virtualmente, a carteira de projetos a investidores estrangeiros, que ainda conta com outras rodovias, aeroportos e terminais marítimos pelo país. A maior parte ainda se encontra em fase de estruturação interna na pasta.

No caso da BR 262, o governo já anunciou que a concessão será feita em conjunto com a BR 381, em Minas Gerais. A empresa que arrematar as duas rodovias terá que executar investimentos da ordem de R$ 9,1 bilhões, sobretudo com as obras de duplicação. O pedágio começaria a ser cobrado após um ano da assinatura do contrato de concessão.

Técnicos do Ministério da Infraestrutura já vinham estudando um novo modelo de concessão para as BRs 381/262 para evitar o fracasso do leilão e garantir que a vencedora tenha condições que arcar com tamanhos investimentos. A ideia é que, em vez de vencer quem oferecer o menor pedágio, como era feito, seja considerado também quem oferecer o maior lance pela outorga.

Uma expectativa do setor produtivo capixaba, conforme A Gazeta já mostrou, é que na concessão da 262 sejam deixadas de fora obras como viadutos e pontes, além do trecho que já está em obras atualmente (ainda que paralisada) e que esses investimentos sejam bancados pelo governo federal. Isso ajudaria a elevar a atratividade do leilão e evitar a ausência de propostas, já que a operadora iria se concentrar na duplicação que, por si só, já é bem complexa diante do terreno montanhoso e rochoso.

No caso da ferrovia e da Codesa, ainda há etapas a serem superadas. O governo ainda não decidiu como fará a desestatização da Codesa, que deve ser a primeira companhia docas do país a ser privatizada. Já a renovação do contrato da EFVM, que prevê a construção, pela Vale, do primeiro trecho da EF-118, ainda aguarda aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Após esse ramal ser construído, ele também deve ser leiloado e concedido.

Segundo informações do jornal O Globo, o governo confia que a crise econômica provocada pela pandemia não deve afastar investidores interessados nos projetos, uma vez que concessões em infraestrutura abarcam investimentos de médio e longo prazo. A realização dos leilões neste ano pode garantir cerca de R$ 24 bilhões em investimentos privados no país, nos próximos anos.

Em outras áreas, como no setor elétrico e no de petróleo e gás, os leilões programados para este ano já haviam sido suspensos pelo governo.

Além da manutenção dos novos leilões, o Ministério da Infraestrutura também deve rever contratos e prazos de investimentos de concessões de rodovias e aeroportos realizados nos últimos anos em função da queda no fluxo de usuários provocada pela pandemia.

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