Ainda não existem remédios específicos para curar a Covid-19 nem para curar a economia. Médicos, economistas e empresários recorrem a velhas fórmulas para amenizar ocorrências. Os experimentos continuarão. Na área econômica, o ministro Paulo Guedes volta a acenar com um antigo projeto: intensificar privatizações. Quer fazer vendas maciça de todos os tipos de ativos do governo - estatais, prédios, terrenos, portos etc.
Os objetivos são óbvios, não necessariamente nesta ordem : um, arrecadar para reduzir o rombo das contas públicas, dilatado em dimensão assustadora com os gastos extras com a pandemia; outro, diminuir as despesas da União com estatais deficitárias, que consomem dinheiro arrecadado da população sem dar o retorno desejado; terceiro, injetar algum fôlego na atividade econômica com o investimento privado nos bens concedidos ou adquiridos.
Se a terapia desenvolvimentista da privatização vingar na amplitude defendida por Guedes, abrirá esperança de benefícios direcionados à economia do Espírito Santo. Seriam as transferências ao setor privado de trechos da BR 262 (cujas concessões são discutidas desde o governo Dilma) e da Codesa (anunciada em 2018 por Temer), incluindo o Porto de Barra do Riacho. Estudo feito pela Codesa, em 2018, cita potencial de abertura de 1.400 empregos diretos na operação do porto com a concessão.
Um grande plano de privatizações fora anunciado por Guedes ao final de 2018, após a eleição de Bolsonaro. Figurava como um dos principais pilares do programa econômico do novo governo, que prometia desenvolvimento econômico robusto e continuado ao país. Guedes chegou a trombetear que as vendas e concessões renderiam R$ 1 trilhão aos cofres públicos. Foi chamado de visionário e recuou o cálculo para R$ 800 bilhões, embora o mercado avaliasse que o total não passaria de R$ 200 bilhões. A ideia era manter sob controle do Executivo apenas as áreas de saúde, segurança e educação (embora se pretendesse privatizar as universidades federais).
Houve progresso ao longo longo de 2019. Foram concedidos à iniciativa privada 13 terminais portuários, 12 aeroportos, uma rodovia e uma ferrovia. Também realizaram-se três leilões para exploração de petróleo, incluindo o megaleilão com rótulo de "cessão onerosa". Tudo rendeu pouco mais de R$ 100 bilhões. Bom dinheiro, sem dúvida, mas a maior fatia desse bolo foi para o caixa das estatais, por serem donas de grande parte dos ativos. Aliás, existem mais de 100 estatais para serem vendidas. Quando serão desencalhadas?
O programa apresentado por Guedes para levantar a economia dos escombros tem os seguintes números: R$ 900 bilhões gerados pela concessão de ativos, e mais de R$ 1 trilhão em imóveis que serão vendidos ao setor privado. Ainda segundo o ministro, poderiam ser atraídos R$ 150 bilhões em investimentos (ainda neste ano, diz ele) com a venda de ativos como ações da Petrobras e da privatização de estatais graúdas como Eletrobras, Conab e Codevasf. Aqui para nós: se a metade disso se realizasse já seria uma festa de arromba na economia brasileira.
Mas imaginam-se riscos reais de prevalecerem fatos que podem fazer gorar a nova onda privatizante que Guedes quer começar após a pandemia. Um, é o ministro da Economia não conseguir convencer os militares do terceiro andar do Planalto de que o Plano Pró-Brasil é mera fantasia (de certo modo até infantil), em cenário totalmente inadequado. Esse plano prega a retomada pós-coronavírus impulsionada pelo investimento público. É incrível a existência de gente que acha viável essa ideia, como se o país não estivesse à beira de um precipício fiscal.
Outro risco, muito pior, é a crise política não deixar este governo terminar.
