O programa Pró-Brasil de retomada econômica, apresentado na tarde desta quarta-feira (22) pelo governo federal, foi aprovado por representantes da indústria e da construção civil do Espírito Santo, apesar de alguns considerarem o volume destinado para obras públicas inferior ao necessário.
A proposta do governo, anunciada nesta quarta-feira (22), prevê injetar de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em recursos federais em obras de infraestrutura. Mas o projeto quer alcançar cerca de R$ 300 bilhões em investimentos, sendo R$ 250 bilhões por meio de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e privatizações.
O plano será conduzido pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, em conjunto com líderes de outras pastas, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Há, no entanto, um impasse no governo, já que a construção do projeto não contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, nem de sua equipe.
"Sem dúvida nenhuma, é o caminho. A infraestrutura, além de ser grande gerador de emprego, mexe com grande parte da economia e gera desenvolvimento", afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon), Paulo Baraona.
Alguns pontos, no entanto, foram questionados, como o volume de investimentos federais, considerado baixo, e a falta de segurança jurídica no país.
Inspirado no Plano Marshall americano, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial, o programa é sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego após a pandemia do coronavírus. A previsão é de que ele dure 10 anos e gere 1 milhão de empregos nos primeiros três.
Para o presidente da Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio), José Lino Sepulcri, a crise do coronavírus frustrou as expectativas econômicas para 2020, mas ele afirma acreditar no potencial do país. "Nossa avaliação é positiva, porque, em situações como essa você tem que reinventar para sonhar com algum crescimento", diz.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse em entrevista nesta quarta-feira (22) que a lista de obras previstas no projeto inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados, porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.
R$ 30 BILHÕES É POUCO, AVALIA FINDES
"A retomada passa por essa área de infraestrutura, e olhando os projetos que já estão licitados, ou que têm ganhadores nas licitações e as licenças necessárias, são esses que terão velocidade para fazer uma retomada mais objetiva", avalia o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leo de Castro.
As duas entidades, porém, apontaram pontos que poderiam ser melhorados no Pró-Brasil. Para o presidente da Findes, os R$ 30 bilhões de investimentos federais previstos podem não ser suficientes. "Nosso déficit de infraestrutura é gigantesco e são obras caras. O valor tem que ser ampliado. A nossa avaliação é que R$ 30 bilhões é pouco."
A previsão é de que o dinheiro seja utilizado para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.
INSEGURANÇA JURÍDICA É ENTRAVE
Já Baraona aponta a insegurança jurídica dos contratos como ponto fraco para o sucesso do plano. Para o presidente do Sinduscon, atualmente, é comum que as obras comecem e parem por diversos motivos, o que acaba afastando o investidor. Ele cita os muitos contratos que, mesmo depois de licitados, contratados, assinados e iniciados, foram questionados na Justiça ou por órgãos de controle, e as obras, paralisadas.
"Não é uma questão de quem está certo ou errado, mas isso não pode acontecer. É preciso que o Executivo, o Judiciário, órgão de controle e iniciativa privada façam um dever de casa para evitar que as coisas comecem e parem, como vem acontecendo", pondera.
CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES
Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo. Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.
Em contrapartida, no Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.
Para Baraona, essas intervenções deverão ser feitas por meio de investimento privado em parcerias com governos. "Todos sabemos a dificuldade econômica que os governos têm hoje de recurso. Não existe dinheiro público para investimento em infraestrutura. O mundo se desenvolveu através de PPPs (parcerias público-privadas) e iniciativa privada. Por que seríamos diferentes?", questiona.
DIVERGÊNCIAS COM GUEDES
O programa Pró-Brasil está sendo capitaneado pelo general Walter Braga Netto, chefe da Casa Civil. Contudo, a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias, para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.
No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo. A avaliação no governo é a de que a crise provocada pelo coronavírus, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.
(Com informações da Folhapress)
