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Contrato de ferrovia até Anchieta só sai no 2º trimestre de 2020

Processo  que tramita no Tribunal de Contas da União garante renovação da concessão da Vitória a Minas e obra de nova malha férrea no Sul do Estado.  Medida estava prevista para ser concluída até o fim deste ano, mas atrasou

Publicado em 18/11/2019 às 05h00
Trem da Vale na Estrada de Ferro Vitória a Minas. Crédito: Agência Vale/Divulgação
Trem da Vale na Estrada de Ferro Vitória a Minas. Crédito: Agência Vale/Divulgação

Anseio da classe empresarial capixaba há alguns anos, o projeto de uma nova ferrovia no Sul do Espírito Santo, ligando o Estado ao Rio de Janeiro, vai ter que aguardar mais um pouco para começar a sair. Isso porque a primeira parte da nova estrada de ferro deve ser construída pela Vale, como contrapartida pela renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

Acontece que esse processo de renovação atrasou. Antes, conforme previsto em documentos do governo e dito por executivos do Ministério da Infraestrutura, esperava-se que todo trâmite se encerra-se até o final deste ano. Agora, a previsão para a assinatura do contrato de renovação entre governo e Vale ficou para o 2º trimestre de 2020.

É nesse contrato que estarão descritas todas as contrapartidas necessárias para a empresa obter a renovação antecipada da concessão da EFVM, que só vence em 2027.

Além da elaboração de todo o projeto de construção da Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118) e da execução do primeiro trecho de obras, de Cariacica até Anchieta, contrato da Vale deve prever ainda a construção de um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e investimentos na própria malha da EFVM.

No momento, o processo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa aprovar o parecer antes dele ser apresentado para avaliação do Conselho de Administração da Vale. Depois dessas etapas, é que o contrato aditivo será assinado pela mineradora e o governo federal.

Não há prazo para o TCU apreciar o caso. A Gazeta consultou o andamento do processo na Corte e identificou que ele ainda não tem deliberações.

A NOVA FERROVIA

Conforme A Gazeta havia noticiado com exclusividade, a previsão é que a Vale faça um investimento da ordem de R$ 3 bilhões apenas para construir o primeiro trecho da linha férrea, de Cariacica até o Porto de Ubu, em Anchieta, com 72 quilômetros de extensão.

Além do pontapé inicial da obra, a Vale também deixaria pronto o projeto executivo de toda a ferrovia, até o Rio. Só a construção do primeiro trecho, incluindo as desapropriações, deve levar de 4 a 5 anos. Só após todos os licenciamentos e desapropriações que a contratação de mão de obra deve ser iniciada.

Mas e o resto da ferrovia, de Ubu em diante? É aí que moram as incertezas. A ideia do governo é que, após pronto o primeiro trecho, seja feito um leilão para conceder o ramal a uma empresa para fazer a operação. Essa mesma empresa seria responsável por terminar a obra até o Rio à medida que vai explorando comercialmente os trechos prontos.

OS CAMINHOS DA LINHA FÉRREA

Como não há projeto executivo pronto ainda, não se sabe o caminho exato dos 577 quilômetros de trilhos da EF-118.

O que se sabe é que será uma linha férrea próxima ao litoral, já que sua intenção é servir como um modal de conexão com vários  portos, como o de Ubu (em Anchieta), Central (que será construído em Presidente Kennedy), do Açu (em São João da Barra, norte do Rio), e o porto da capital fluminense.

Como a nova ferrovia é baseada em projetos anteriores, como o da antiga Ferrovia Sul Litorânea - que tinha uma proposta similar de conectar os portos -, fizemos um infográfico para mostrar o possível traçado da EF-118 se ele levar em conta o mesmo projeto.

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