Pró-Brasil: plano é necessário, mas sobram dúvidas se é realizável

Ao apresentar na última semana o chamado plano Pró-Brasil, que tem o objetivo de construir alicerces para retomada da economia, o governo federal mostra que não está pensando apenas no agora, como também no pós-pandemia do coronavírus.

Olhar para frente é importantíssimo e é um dos papéis de quem está no comando e faz parte da gestão de um país. A ideia de colocar em prática uma releitura tupiniquim do conhecido “Plano Marshall”, que foi um programa desenvolvido pelos Estados Unidos no pós Segunda Guerra Mundial para ajudar países aliados a sair da crise, atende não só a uma necessidade no curto prazo - com a geração de empregos, por exemplo -, como pode representar a resolução de uma demanda antiga do Brasil: a defasada infraestrutura.

Todos esses pontos que citei até aqui são unanimidade entre equipes de governo, especialistas, trabalhadores, empresários. Todos reconhecem que será necessário um grande esforço para a retomada do país, bem como não há divergências de que temos que melhorar nossas estradas, ferrovias, portos...

Como fazer isso que é a grande questão. Nem mesmo internamente a equipe do presidente Jair Bolsonaro mostra unidade e confiança de que o governo vai conseguir colocar o plano em prática.

O fato de membros do Ministério da Economia não terem participado das discussões, da construção inicial do projeto e muito menos da sua apresentação revelam que, antes mesmo do Pró-Brasil ser gerado, ele ameaça não ter sobrevida ou, se vier a nascer, pode apresentar anomalias.

Um das principais delas é a enrascada fiscal que o país pode se afundar de vez. Este inclusive é o ponto de atrito entre Casa Civil e equipe econômica.

Expandir gastos vai na contramão da agenda liberal de Paulo Guedes. É contrário a tudo o que o ministro pregou ao longo da sua trajetória. Se Guedes abraça projetos como o Pró-Brasil, ele passa a anular a defesa que fez da redução da participação do Estado na economia. E, ao invés de entregar, como chegou a prometer, um país sem déficit público, ele, por motivos que fogem ao seu controle, pode entregar o maior déficit da história.

A preocupação da equipe econômica é legítima. A falta de espaço orçamentário pode fazer com que esses gastos que o plano vai exigir se transformem posteriormente em descontrole total das contas públicas, aumento da inflação e consequentemente elevação dos juros. O que já está ruim, do ponto de vista fiscal, pode ficar praticamente irreversível.

Até agora falou-se em R$ 30 bilhões de gastos com investimentos públicos, e outros R$ 250 bilhões por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Mas até que ponto o investidor, que também atravessa um momento de dificuldades e instabilidade, estará disposto a se expor ao risco? Até que ponto vai firmar contratos de 20 a 30 anos, especialmente conhecendo a insegurança jurídica que acompanha o país?

E o investidor estrangeiro? Os chineses, por exemplo, que estavam com tanto apetite para os projetos de infraestrutura, vão colocar dinheiro aqui?

O mundo mudou de janeiro para cá. Por isso, é preciso muito cuidado quando o governo federal traz planos como o Pró-Brasil. A ideia é boa, mas enquanto não existirem algumas respostas que mostrem que ela é executável, estaremos diante de um anúncio que tem jeito e cheiro de populismo.