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Publicado em 24 de agosto de 2023 às 17:58
Os investimentos feitos pelas administrações municipais do Espírito Santo chegaram a R$ 2,09 bilhões em 2022, sendo o segundo maior volume de recursos já registrado e 39,7% superior ao ano anterior. As informações são da revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria. >
O aumento, segundo a publicação, se deve, sobretudo, ao fato de que 2021 foi o primeiro ano de mandato das atuais administrações municipais, e, tradicionalmente, neste período, os investimentos tendem a diminuir.>
“Nesse momento político-administrativo, os governos focam suas atenções na definição dos projetos que executarão ao longo da gestão. No entanto, mesmo em relação a 2018, que também foi o segundo ano de mandato das legislaturas anteriores, os investimentos de 2022 foram duas vezes maiores, já considerada a inflação medida pelo IPCA”, destaca um trecho da publicação.>
Apesar disso, a soma aplicada ainda não retornou ao patamar de 2020, quando os investimentos realizados pelos municípios capixabas foram superiores e chegaram a R$ 2,11 bilhões.>
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Tânia Villela, economista e editora da revista Finanças dos Municípios Capixabas, explica que isso se deve a alguns fatores, entre eles o fato de 2020 ter sido ano de eleições municipais — época em que, usualmente, há aumento de investimentos por parte da administração pública.>
“E por que cresceu em 2020? Quais foram os recursos? Houve um esforço maior das próprias prefeituras, que tinham investido R$ 856 milhões em 2019, e passaram a R$ 1,25 bilhão no ano seguinte. As receitas de operação de crédito também foram crescendo. Tanto que, em 2021, que foi o primeiro ano do novo mandato, tudo caiu", analisa.>
O aumento da cifra aplicada em 2022, em relação ao ano de 2021, já era esperado. A economista pontua que, em geral, há crescimento na soma aplicada pelas prefeituras já no segundo ano de mandato e, em 2023, o valor deve ser ainda maior.>
Mas, além dos recursos próprios das prefeituras, os investimentos também são financiados com transferências estaduais e federais, bem como operações de crédito, entre outras fontes. >
Enquanto a participação da União nos investimentos foi decaindo ao longo dos anos, a participação do governo do Estado cresceu bastante em 2022, quando foram realizadas as eleições estaduais.>
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, reforçou que 2021 foi um ano que demandou maior cautela com os gastos, tanto porque as novas administrações locais ainda estavam se adaptando à gestão, quanto porque, mesmo em casos de reeleição, era preciso lidar, também, com os efeitos da pandemia do coronavírus.>
‘Em 2022 foi diferente, tínhamos mais condições. Antes, mesmo aquelas gestões que foram reeleitas tinham os desafios da pandemia, que requeriam mais políticas públicas ligadas à saúde, por exemplo. Em 2022, as coisas já estavam mais controladas, o carro estava engrenando, então foi possível retomar. Mas também é importante destacar a parceria com o governo estadual, que teve uma participação importante nesses investimentos. Se olharmos os percentuais, os investimentos são gritantes em comparação com os recursos federais.”>
A economista Tânia Villela faz uma ressalva: “Os recursos próprios dos municípios cresceram em 2022, mas poderiam ter crescido ainda mais, se o governo federal não tivesse mexido nas alíquotas de ICMS cobrado sobre combustíveis e gás. Tiveram que reduzir as alíquotas em todos os Estados, e isso prejudicou a arrecadação estadual, afetando também os municípios, que recebem parte dessa arrecadação.”>
Em 2022, os investimentos corresponderam a 11,6% do conjunto das despesas municipais, que também cresceram em relação a 2021. E, do total aplicado, R$ 595,8 milhões foram destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos.>
A Serra manteve a liderança no ranking anual de investimentos, tendo aplicado R$ 364,3 milhões em diversas frentes no ano de 2022. Na sequência, aparecem Vila Velha (R$ 195,2 milhões) e Cariacica (R$ 195 milhões), seguidos por Vitória (R$ 160,9 milhões), Linhares (R$ 81,2 milhões) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 73,1 milhões).>
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