ASSINE

Corrupção na Codesa não deve interferir na concessão do Porto de Vitória

Investigações da Polícia Federal revelaram a existência de uma organização criminosa na estatal, que interferia nas licitações; leilão de venda da companhia está previsto para o final de 2021

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 15/05/2021 às 07h48
Porto de Vitória TVV - Divulgaçao Codesa
Concessão de porto e privatização da Codesa está prevista para o final de 2021. Crédito: Codesa/ Divulgação

Com planos de ser leiloada à iniciativa privada até o final deste ano, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estatal federal que administra o Porto de Vitória e tem sede na Capital do Estado, mergulhou, nesta semana, em um escândalo de corrupção envolvendo o desvio de recursos públicos entre os anos de 2015 a 2018

Para especialistas o escândalo ▬ que envolve a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e dois ex-funcionários, sendo Edward Freitas (irmão da parlamentar) e Ricardo Saiter (também ligado à ela) ▬ pode, em um primeiro momento, abalar a credibilidade da empresa, que está em processo de desestatização. Mas não será capaz de tirar atratividade nem de derrubar o valor de mercado da corporação.

A investigação revelou, de acordo com a Polícia Federal (PF), a existência de índicios de uma organização criminosa na estatal, formada por pessoas que atuavam em cargos-chave da Codesa, permitindo a interferência nas licitações, o superfaturamento e o desvio de dinheiro público. Ainda segundo a corporação, auditoria realizada pela atual gestão da Codesa apontou que, somente em dois dos contratos suspeitos de irregularidade, o grupo pode ter desviado cerca de R$ 9 milhões.

O caso vêm à tona pouco mais de um mês após a conclusão do processo de consulta pública de concessão dos portos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, as contribuições estão sendo consolidadas para que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses. Já o leilão para venda da Companhia Docas e a concessão do Porto de Vitória e do Terminal de Barra do Riacho está previsto para ocorrer até novembro, conforme já adiantado pela colunista de A Gazeta Beatriz Seixas.

Para analistas, o suposto esquema envolvendo a companhia pode criar algum temor quanto à segurança jurídica do negócio, e além de ser necessário que a PF dê celeridade às investigações, o governo federal deverá mover esforços para não alterar o cronograma de desestatização.

Navio manobra no Porto de Vitória

Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória. Vitor Jubini
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória
Manobra de navio carregado com containers no Porto de Vitória

“Cria-se um clima ruim pelo seguinte: uma das coisas que o investidor busca antes de fazer um negócio do tipo é a segurança jurídica. A revelação de um esquema de corrupção na companhia, ainda que tenha ocorrido há alguns anos, abala a imagem da empresa e causa certo receio. Entretanto, há algumas formas de reverter essa situação”, pontuou o professor e pesquisador da Fucape Business School e consultor em Pesquisa de Mercado, Logística e Comércio Internacional, Poliano Bastos da Cruz.

Ele observa que os próximos passos da Justiça e do próprio governo em relação ao caso serão determinantes para o sucesso ou o fracasso da desestatização, que pode fazer com que as receitas dos portos quadrupliquem em 35 anos. Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que a receita líquida da Codesa salte de cerca de R$ 170 milhões no primeiro ano de concessão, para R$ 710 milhões ao final de 35 anos.

“Esse escândalo não diminui o interesse pela companhia, se tudo for feito corretamente. O maior esforço, na minha percepção, deverá ser no sentido de agilizar a conclusão do caso, dar celeridade ao processo, mostrar que tudo foi resolvido. Além disso, será preciso garantir que seja mantido o cronograma de desestatização, para não abalar ainda mais a confiança dos investidores.”

Ele destaca ainda que alguns pontos a favor da viabilidade do negócio é o fato de que a administração atual da Codesa está cooperando com as investigações, por meio da auditoria de contratos anteriores. Além disso, empresas que operam nos portos capixabas o fazem sem problemas.

Somado a esses pontos, há características particulares ao Espírito Santo, que tornam o investimento atrativo, como a localização geográfica privilegiada, e a presença de grandes empresas exportadoras em território capixaba.

“O Espírito Santo tem o melhor acesso entre os Estados da Região Sudeste e os Estados de todo o Centro-Oeste, e isso ninguém tira. É uma característica intransferível. Também temos uma relação muito boa com o mercado externo, temos a expectativa de investimentos em ferrovias e outras investimentos em infraestrutura, e isso tudo conta a nosso favor.”

Para o professor do Departamento de Administração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Alvim Borges, é preciso apurar se o desvio de recursos da companhia implicou na criação de passivos financeiros.  Embora à época do escândalo a empresa estivesse tendo prejuízo e com o porto sem obras para melhorar as condições produtivas, os R$ 9 milhões desviados, divulgados até o momento, representam uma quantia muito pequena comparada ao valor global da estatal. 

Ele considera que não é a corrupção em si que vai determinar a atratividade do negócio, mas os efeitos causados pela ação dos criminosos.

“"Os aportes feitos pelo governo sempre foram baixos, e acho que isso tem um impacto maior. Quando ocorre uma privatização, o que a empresa compra é o futuro da estatal. O que passou, passou, a não ser que algum impacto financeiro negativo persista. Se a má gestão dos recursos tiver causado um passivo muito grande, pode haver certa depreciação. Mas não acredito que seja o caso. Pelo contrário, acho que isso pode até elevar as pressões para que sejam feitas mais privatizações, de modo a evitar outros episódios como esse.”

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.