A pandemia de coronavírus deve fazer a economia mundial viver seu maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial. É quase certo, segundo economistas, que o mundo viverá uma crise profunda ou até uma nova depressão econômica, e que dificilmente o Brasil escapará de uma recessão grave neste ano.
Para conter o avanço do vírus e evitar que se repitam aqui os altos índices de letalidade da doença registrados em outros países, como a Itália, as medidas de distanciamento social são apontadas por autoridades de saúde como fundamentais. Porém, diante do impacto delas na economia, é preciso pensar desde já nas soluções para sairmos dessa crise.
Economistas defendem um grande plano nacional para recuperação após essa “nova guerra” - agora contra um vírus -, com um conjunto de medidas para frear a recessão que passa, em um primeiro momento, por deixar de lado a austeridade fiscal enquanto durar a pandemia e ampliar o gasto público para prestar socorro emergencial aos mais pobres e às empresas.
O Congresso já começa a discutir um “orçamento de guerra” para minimizar os efeitos da turbulência. Um destaque também é o acordo feito entre governo e Congresso para criar um programa de renda mínima emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais por três meses (a proposta anterior era de R$ 200).
Na noite de quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que diz que a mulher que for mãe e chefe de família vai receber R$ 1,2 mil. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família. O impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões. Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado.
O governo federal também já publicou uma Medida Provisória que que dá mais tempo para as empresas pagarem alguns encargos da folha. Outras medidas também podem sair do papel, uma delas, que flexibiliza as leis trabalhistas ao permitir a suspensão do contrato de trabalho ou redução do salário e jornada, dando ao trabalhador um benefício ou uma complementação de renda.
O governo do Espírito Santo também avalia medidas que darão fôlego aos empreendedores e que também terão repercussões sociais, como prazo maior para o recolhimento de impostos e uma ajuda financeira aos mais pobres.
PLANO MARSHALL BRASILEIRO
Entre empresários, já há quem chame esse necessário pacote de o “Plano Marshall” brasileiro, uma referência ao Programa de Recuperação da Europa criado em 1948 pelo secretário de Estado americano George Marshall justamente para reerguer a economia do velho continente após o fim dos conflitos.
No nosso caso, porém, haveria uma grande diferença, como a falta de ajuda econômica de outros países, - como fez os Estados Unidos à época -, uma vez que todo o mundo será afetado pela mesma crise. Mas, apesar de o Estado brasileiro ainda estar fragilizado, já que ainda não nos recuperamos totalmente da recessão vivida entre 2015 e 2016, caberá à União assumir esse projeto.
Os especialistas dizem que o Planalto tem ferramentas para salvar o país de um caos social e econômico. E a iniciativa privada também poderá contribuir, já que existe no mundo, apesar do atual quadro, pessoas com dinheiro em mãos para investir, aguardando apenas oportunidades para isso.
O país conta ao seu favor com uma grande base de dados formada pelo Cadastro Único, do Instituto Nacional de Seguro Social e do E-Social. Essas informações podem ajudar o governo a alcançar de forma mais rápida os 100 milhões de pessoas em situação de risco social no Brasil.
Se de 2017 para cá já vínhamos com um crescimento econômico baixo, para 2020, com o coronavírus, as projeções são angustiantes. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o país levará pelo menos dois anos para se recuperar desse tombo e calcula que, em um pior quadro, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode cair 4,4% neste ano e, em um cenário mais otimista, retrair em 2,5%.
Outra pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), projeta um prejuízo para empresas da ordem de R$ 320 bilhões, sendo os micro e pequenos negócios os mais afetados, sobretudo nos setores de serviços e comércio.
Já o número de desempregados no país deve dar um salto, passando da casa dos atuais 11 milhões, segundo o IBGE, para cerca de 40 milhões de trabalhadores, segundo estimativa da XP Investimentos, sendo mais de 10 milhões no mercado formal. Se esse mesmo crescimento do desemprego acontecer no Espírito Santo, por exemplo, a taxa de desocupação no Estado saltaria de 10,2% para 35%, afetando cerca de 765 mil capixabas - número maior que o total de trabalhadores capixabas com carteira assinada atualmente.
O que o governo federal tem feito até agora no campo econômico vai “na direção correta”, segundo o professor de Economia da FGV e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. Defensor das reformas e do ajuste fiscal, ele diz que o momento exige uma mobilização de guerra que inclua “benefícios e ajudas à empresas que se farão muito necessários neste período”, ou seja, mais gasto público.
Na última semana, o governo Jair Bolsonaro anunciou medidas econômicas que somam R$ 199 bilhões, ou 2,7% do PIB. Porém, mais recursos devem ser disponibilizados e podem ficar em torno de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões para ampliar a ajuda principalmente aos informais, que hoje não conseguem trabalhar. Outra saída é dar empréstimos de capital giro para empresas com taxas de juros mais baixas e prazos maiores via BNDES.
2,7% do PIB
É o tamanho do pacote de ajuda brasileiro. Para economistas, plano ainda é tímido
Outros países estão com pacotes muito mais pesados. O da Alemanha, por exemplo, já se aproxima dos 30% do PIB.
Nos Estados Unidos, soma US$ 2 trilhões, o que equivale a 9,3% daquela que é a maior economia do planeta, garantindo uma renda de US$ 1,2 mil para cada americano com renda inferior a US$ 75 mil por ano.
ECONOMISTAS APONTAM MEDIDAS DE CURTO PRAZO NECESSÁRIAS
Entre o conjunto de medidas necessárias neste primeiro momento, Cláudio Frischtak, economista e sócio da Inter.B Consultoria, chama a atenção para a principal: “Primeiro é preciso salvar vidas”. Ou seja, “investir maciçamente” no sistema público de saúde para abrir leitos e comprar equipamentos como respiradores, além de tomar medidas que garantam um controle rápido da doença.
Depois entram as ações econômicas. O governo já estuda subsidiar até 80% dos empregos formais do país, garantindo o pagamento de salários e a manutenção da renda. “É muito difícil preservar emprego numa situação dessas, diante da grande dificuldade que as empresas terão, mas o governo precisará garantir um mínimo de renda para as pessoas, tanto no mercado formal quanto no informal”, pontuou o economista.
Para Armínio Fraga, o caminho para isso já existe. Em entrevista nesta semana ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele defendeu incluir mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família e a criação rápida de um programa federal de renda mínima que beneficie, no total, até 100 milhões de brasileiros, quase metade da população do país. “As pessoas precisam saber que, durante esta crise, terão dinheiro para comprar comida”, destacou.
Há ainda a necessidade de um socorro emergencial para empresas, já que a maioria precisará fechar as portas para evitar a propagação do coronavírus. Na avaliação do economista-chefe da Apex Partners, Arilton Teixeira, esse auxílio tem que ter foco nos micro e pequenos negócios e precisará ir além da concessão de crédito subsidiado como já anunciado.
"Como esses microempresários vão sobreviver e manter empregos? É preciso uma compensação robusta para essas pessoas. E não digo nem de crédito, porque essa é uma política que não chega para pobre no Brasil e acaba ficando só para as grandes empresas, e sim dar o cheque mesmo, uma ajuda emergencial"
Teixeira defendeu ainda um cancelamento temporário da cobrança de alguns impostos. “Se o setor privado vai abrir mão de receita nessa crise, é justo que o Estado brasileiro abra mão também e cancele a cobrança de impostos das empresas mais afetadas, tanto no âmbito federal mas também em Estados e municípios”.
ORÇAMENTO DE GUERRA: MAIS DINHEIRO PARA CRISE
Necessariamente, o gasto público terá que crescer para que o governo tome essas medidas. E aí está o grande pepino que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ter que resolver: “de onde tirar dinheiro para arcar com tudo isso?”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem falado em um “Orçamento de guerra”, uma espécie de orçamento paralelo para este ano que não será incluído no planejamento oficial de 2019 para que o governo tenha condições de aumentar os gastos.
Há ainda uma proposta que prevê a redução em 25% dos salários e da jornada de trabalho dos servidores públicos federais do todos os Poderes até 2024 para abrir espaço fiscal para o governo. A PEC também prevê autorização para os governos estaduais suspenderem o pagamento de precatórios até dezembro.
“De fato está na hora do setor público fazer certo sacrifício também”, comentou o economista Cláudio Frischtak. “Há muitos funcionários públicos que ganham supersalários, em todos os Poderes, que numa hora dessas já estão numa vantagem muito grande de não correrem o risco de serem demitidos. Essas pessoas precisam entender que se trata de um momento de emergência nacional”, frisou.
Armínio Fraga estima que as novas despesas possam custar ao Tesouro algo como 4% do PIB, o equivalente a R$ 300 bilhões. Ele defendeu que o dinheiro venha da emissão de títulos públicos, isto é, do aumento da dívida pública. Mecanismo que só o governo federal tem e que consiste em vender esses títulos no mercado, pegando dinheiro emprestado para pagar depois.
Também vendo essa saída, Frischtak já projeta um aumento da dívida pública de 10% a 15%, a depender do conjunto de medidas que o governo tomará. “É de fato um dos caminhos. E agora tudo que vier será positivo. A sinalização de reduzir benefícios e até usar o fundo partidário também é boa”.
CRISE POLÍTICA PREOCUPA
Contudo, há uma preocupação extra: o embate de Bolsonaro com o Congresso e os governadores. Para os especialistas, essa crise política tende a tornar mais difícil a implementação das medidas econômicas, já que elas precisarão passar pelo Congresso e ter concordância dos governos locais visando a uma articulação das bancadas.
Fora que o incentivo do presidente para que pessoas deixem as suas casas é outro risco, já isso poderia elevar a propagação da doença e isso exigir medidas de isolamento ainda mais duras. Ou seja, afrouxar a quarentena agora pode piorar a recessão, além de matar mais brasileiros.
“Ficar criticando governadores e Congresso não ajuda em nada numa hora dessas. O ideal é justamente o contrário, fazer uma articulação conjunta para sejam apontados os caminhos para sairmos dessa situação”, analisou Cláudio Frischtak.
