Consumidor pode cancelar viagem para local com casos de coronavírus

Os passageiros que estão com passagens compradas para locais que estão em alerta causada pelo novo coronavírus podem negociar o cancelamento das viagens sem ter prejuízos financeiros.

De acordo com o Procon-SP, as empresas que efetuaram as vendas das viagens não podem se recusar a oferecer alternativas como o cancelamento, troca de destino ou mudança na data da viagem.

Já o Procon-ES informou que agências de viagens, companhias aéreas e o setor hoteleiro, por mais que não possam ser responsabilizados por imprevistos e prejuízos ao consumidor causados por terceiros, devem encontrar uma alternativa em casos assim.

“O Instituto recomenda negociações com as empresas, que devem apresentar uma alternativa para que o consumidor não fique no prejuízo. Importante ressaltar que o consumidor deve estar atento ao seu contrato de viagem e, que, nessa negociação, poderá não ser restituído de forma integral”, ponderou o Procon-ES, que respondeu por nota.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) informou que está trabalhando para que os fornecedores de pacotes turísticos não imponham restrições ou multas aos consumidores que preferirem alterar o destino ou período de viagem.

“Existem vários países e regiões com o alerta e orientação para que as pessoas não viajem para esses locais. A primeira coisa a fazer é entrar em contato com tais empresas para pedir o reembolso”, orienta Maria Inês Dolci, advogada especialista em Direito do Consumidor e ex-coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

A forma de reembolso, segundo a especialista, pode variar de empresa para empresa e também de acordo com a forma com que o pagamento foi feito. “Depende muito se a compra foi feita parcelada, pelo cartão de crédito, com milhas, etc. Por isso é importante fazer o primeiro contato com a empresa que fez a venda”, reforça Maria Inês.

Segundo ela, dependendo da antecedência do cancelamento existem despesas administrativas a serem pagas - geralmente isso acontece quando a suspensão acontece com menos de 30 dias.

“Por isso que é importante fazer esse pedido o quanto antes quando se decide cancelar a viagem. Ainda assim, se houver taxa a ser cobrada o cliente deve pedir o detalhamento do que está sendo cobrado, para evitar cobranças abusivas” explicou.

De acordo com Dolci, caso as empresas neguem o reembolso ou fiquem postergando a devolução do dinheiro, os clientes devem buscar ajuda das entidades de apoio aos consumidores e, em último caso, acionar a Justiça.

A Azul informou que está disponibilizando a opção de reembolso integral da passagem para clientes com conexão em Lisboa ou Porto e quem tem como destino ou origem a Itália.

A empresa também disponibilizou canais de atendimento para que os clientes possam entrar em contato no caso de dúvidas: 4003-1118 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (para as demais regiões). “O cliente também pode entrar em contato com a Azul por meio do chat disponível no aplicativo da empresa”, informou.

A Latam, por sua vez, informou que está atenta ao tema e às medidas que as autoridades determinarem. “A empresa avaliará pontualmente as necessidades de seus passageiros para oferecer a melhor solução de viagem e informará sobre qualquer alteração”, enviou por nota.

A Gol também foi acionada, mas ainda não respondeu com as informações solicitadas.