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O governador Renato Casagrande (PSB) manifestou, pelas redes sociais, preocupação com alguns trechos do texto da reforma tributária aprovado, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). Embora defensor de mudanças no sistema tributário nacional, após o resultado da votação o socialista sinalizou que teme prejuízos ao Espírito Santo.
Na quarta-feira (5), um dos pontos que gerou insatisfação entre os governadores era justamente a criação do Conselho Federativo, que centralizará a arrecadação dos impostos que irão substituir ICMS e ISS. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sugeriu que o tamanho da população fosse levado em conta, mesmo que cada Estado ainda tivesse direito a um voto. Casagrande disse, na ocasião, discordar da proposta de Tarcísio de Freitas, mas deixou claro que não havia um racha entre os governadores.
Por fim, o relator do texto da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acatou a sugestão de Tarcísio e apresentou a mudança nesta quinta (6), conforme ressaltou o governador capixaba na postagem, com tom de preocupação.
Para evitar que o Espírito Santo seja prejudicado pelas mudanças aprovadas na Câmara, Casagrande declarou que vai negociar os pontos sensíveis no Senado Federal, onde todos os Estados têm representação igual. O texto da reforma seguirá para a Casa após a aprovação na Câmara.
Por outro lado, Casagrande, que nesta semana se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para tratar da reforma, avaliou como positiva a regra de transição para a implementação de algumas das mudanças, como o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS estadual e o ISS municipal.
A transição, neste caso, será mais gradual. Até 2028, a alíquota continuará em 0,1%. Em 2029, a cobrança de ICMS e ISS será reduzida em 1/10 por ano até 2032. Em 2033, os impostos atuais serão totalmente extintos. A transição mais longa dos tributos estaduais e municipais busca acomodar os benefícios fiscais já concedidos por esses governos e que têm manutenção garantida pelo Congresso Nacional até 2032.
O texto-base da reforma tributária foi aprovado, em primeiro turno, por 382 votos a favor e 118 contrários.
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