Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 15:54
A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo, o que inclui localidades do Espírito Santo.
Cerca de 65 mil pescadores profissionais artesanais, que estão ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e que tiveram sua atividade profissional prejudicada até 29 de novembro, data da edição da Medida Provisória (MP) 908/2019, poderão receber o benefício de R$ 1.996. Ele será pago em duas parcelas de R$ 998 cada.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme segue:
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso. O saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.
A identificação, registro e publicação de listagem dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação do Mapa.
A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
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