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Caixa começa a pagar auxílio para pescadores afetados pelo óleo

Caixa começa a pagar auxílio para pescadores afetados pelo óleo

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira têm direito ao benefício no país

Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 15:54

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Caixa: pagamento segue calendários de outros benefícios como o Bolsa Família. (Fernando Madeira)

Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo, o que inclui localidades do Espírito Santo.

Cerca de 65 mil pescadores profissionais artesanais, que estão ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e que tiveram sua atividade profissional prejudicada até 29 de novembro, data da edição da Medida Provisória (MP) 908/2019, poderão receber o benefício de R$ 1.996. Ele será pago em duas parcelas de R$ 998 cada. 

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme segue:

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso. O saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.

A identificação, registro e publicação de listagem dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação do Mapa.

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A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.

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