Taxistas devem receber, no dia 16 de agosto, as duas primeiras parcelas, de até R$ 1 mil cada uma, do auxílio destinado à categoria, segundo o Ministério do Trabalho, A previsão é pagar até seis parcelas, porém, o valor e a quantidade de parcelas ainda podem ser ajustados dependendo da quantidade do número de motoristas elegíveis e do valor total destinado ao benefício.
A pasta não divulgou o total de beneficiados no Espírito Santo. No site destinado a informações do Benefício Taxista, é possível acessar a lista das cidades que já enviaram os dados ao ministério e nela constam 64 municípios capixabas (veja aqui). O cadastramento não é garantia do recebimento, pois os dados ainda serão analisados pela Dataprev.
Em Vitória, a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) informou que tem 601 profissionais aptos a receber o benefício. Em Vila Velha, são 468 permissionários. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Serra enviou dados de 373. E, em Cariacica, a Secretaria Municipal de Defesa Social encaminhou dados de 536 taxistas.
O benefício é parte da Emenda Constitucional n°123, a chamada PEC Kamikaze. A emenda decreta estado de emergência e permite que o Governo Federal turbine benefícios em ano de eleição. A proposta é vista como uma tentativa de aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
QUEM DEVE RECEBER?
De acordo com o ministério, terão direito ao benefício os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida. Os valores serão depositados em conta digital por CPF e de maneira automática pela Caixa Econômica. Não há necessidade de cadastro ou envio de dados para depósito por parte dos trabalhadores.
Quem estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o Auxílio Caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo economia/caixa-tem-como-receber-fgts-e-pegar-emprestimo-0522" class="link" target="_blank">Caixa Tem.
Motoristas de aplicativo não estão inclusos no Benefício Taxista. A ideia de estender o auxílio para motoristas dessas plataformas foi descartada pelo relator da emenda, o deputado Danilo Forte (PSD-CE).
Confira, abaixo, o calendário divulgado pelo governo Federal:
