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Análise: problema da Previdência não vai terminar com a reforma

Com a aproximação da aprovação da reforma, especialistas avaliam os novos desafios da previdência

Publicado em 03/10/2019 às 18h59
Congresso Nacional vem discutindo a reforma da Previdência desde fevereiro. Crédito: Pedro França
Congresso Nacional vem discutindo a reforma da Previdência desde fevereiro. Crédito: Pedro França

A votação da reforma da Previdência está na reta final. Depois de aprovado na Câmara, o texto-base foi passou em primeiro turno no Senado na última terça-feira (1) e não há expectativa de grandes alterações para o segundo. No entanto, especialistas creditam que o país ainda está longe de se livrar das discussões sobre o peso das aposentadorias nas contas públicas. Estados e municípios acabaram de fora da reforma que, no fim das contas, acabou ela mesma desidratada no processo de aprovação. Além disso, temas importantes como a capitalização, devem retornar à pauta. 

O passo mais urgente, os economistas ressaltam, é a realização das reformas nos Estados e Municípios. "Cada um vai ter que fazer a sua, então esse tema ainda vai continuar presente por bastante tempo no país. Além disso, a reforma como está não é suficiente para cumprimento da regra do teto nos próximos anos. A agenda do ajuste fiscal não se encerra na reforma", afirma  a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.

Com a PEC Paralela - enviada ao Senado para tentar recolocar Estados e Municípios na Reforma - ainda sem prazo para apreciação, prefeitos e governadores devem começar a tratar da previdência desde já. "A PEC paralela começou com intuito exclusivo de incorporar apenas Estado e municípios na Reforma. Entretanto, foram incorporados outros elementos, então não sabemos como vai ser o processo de aprovação. Ela pode virar um saco de bondades no mal sentido. Se eu puder dar recomendação aos governadores é não esperar pela PEC paralela e fazer as próprias reformas", avalia o economista e pesquisador da Fipe/USP, Paulo Tafner. 

Latif concorda, e afirma que algumas unidades da federação já começaram, inclusive, o processo antes mesmo do  fim da tramitação da reforma da Previdência no Senado. "A gente está vendo estados que estão em situação grave e não sabe quando vai ser a aprovação dessa PEC paralela, o que vai sair dela. O governador do Rio Grande do Sul, por exemplo, já está tocando essa agenda. É a postura mais sensata", diz. 

Na avaliação dos especialistas, mesmo a previdência dos trabalhadores do regime geral e dos servidores da União não deve demorar a retornar à pauta de discussão do país. Segundo Tafner, em cerca de cinco anos, é possível que já seja necessária uma nova discussão sobre o regime de aposentadoria no pais. "Essa reforma tratou do passado agora temos que cuidar do futuro.  Há temas importantes que ficaram de fora. Por exemplo ter um gatilho demográfico. À medida que a população for envelhecendo aumenta a idade mínima necessária para se aposentar, sem precisar de passar novamente por votação".

Outro ponto que deve voltar a parecer nas discussões é a capitalização, retirado da reforma atual ainda durante tramitação na Câmara. No Brasil, o que existe atualmente é o sistema de repartição, em que os benefícios dos aposentados e pensionistas são pagos pelas contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores que estão na ativa. Ou seja, aquele que trabalha ajuda a pagar a aposentadoria dos que já estão aposentados. Patrões e governo também contribuem para que as aposentadorias sejam pagas, e os benefícios são calculados pela média dos salários de contribuição.

Já no sistema de capitalização, a contribuição previdenciária descontada do salário bruto vai para uma conta individual do trabalhador. É essa poupança que será usada para bancar a aposentadoria dele no futuro. "A demografia já decretou que o sistema de repartição como o brasileiro não vai sobreviver. Então é necessário que a gente repense isso. Que tenha um novo desenho previdenciário que tenha alguma parte de capitalização. É inexorável que isso aconteça", avalia Tafner. 

Para Latif, essa reavaliação da previdência em âmbito nacional deve chegar junto com o próximo mandato de presidente. Para ela, o desafio será reduzir ainda mais as desigualdades entre os regomes próprios do funcionalismo e do setor privado. "Houve um avanço muito importante nesse sentido, mas ainda há muita desigualdade. É possível que sejam necessários novos ajustes", diz. 

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