12 mil segurados do INSS no ES farão prova de vida pela câmera do celular

Cerca de 12 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo farão parte da etapa piloto da prova de vida por biometria facial, a partir da próxima quinta-feira (20).  O procedimento presencial está suspenso desde março por conta da pandemia do coronavírus. O novo modelo permite que a prova seja feita pelo celular, evitando o deslocamento de pessoas até as agências bancárias.

Inicialmente, 500 mil brasileiros participarão dessa primeira etapa que vai servir para ajustar o sistema para que, futuramente, ele seja ampliado para todos os segurados.  Essas pessoas serão avisadas nos próximos dias pelo INSS através de mensagens enviadas pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 e e-mail.

Como o INSS vai utilizar a mesma base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só serão selecionadas pessoas que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

O beneficiário que participar do piloto e fizer a prova de vida por biometria facial terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem benefício por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ela é feita anualmente para minimizar a possibilidade de fraudes nos pagamentos.

A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, através da câmera do celular do beneficiário. Ela estará disponível no aplicativo do Meu INSS e no Governo Digital (Meu gov.br). A imagem vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastro do INSS. Quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

O segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial através de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se houve uma combinação positiva ou não, ou seja, se a pessoa da foto é efetivamente o beneficiário cadastrado.

Na prova de vivacidade o cidadão é orientado pelo aplicativo a centralizar o rosto, virar para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar que a pessoa está viva.

A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.

O INSS espera que o modelo seja ampliado para todos os beneficiários ainda este ano.  Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

Suspensa desde março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, para dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

O remetente que enviará o SMS para as pessoas selecionadas será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.