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Cerca de 12 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo farão parte da etapa piloto da prova de vida por biometria facial, a partir da próxima quinta-feira (20). O procedimento presencial está suspenso desde março por conta da pandemia do coronavírus. O novo modelo permite que a prova seja feita pelo celular, evitando o deslocamento de pessoas até as agências bancárias.
Inicialmente, 500 mil brasileiros participarão dessa primeira etapa que vai servir para ajustar o sistema para que, futuramente, ele seja ampliado para todos os segurados. Essas pessoas serão avisadas nos próximos dias pelo INSS através de mensagens enviadas pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 e e-mail.
Como o INSS vai utilizar a mesma base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só serão selecionadas pessoas que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
O beneficiário que participar do piloto e fizer a prova de vida por biometria facial terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem benefício por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ela é feita anualmente para minimizar a possibilidade de fraudes nos pagamentos.
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, através da câmera do celular do beneficiário. Ela estará disponível no aplicativo do Meu INSS e no Governo Digital (Meu gov.br). A imagem vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastro do INSS. Quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
O segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial através de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se houve uma combinação positiva ou não, ou seja, se a pessoa da foto é efetivamente o beneficiário cadastrado.
Na prova de vivacidade o cidadão é orientado pelo aplicativo a centralizar o rosto, virar para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar que a pessoa está viva.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
O INSS espera que o modelo seja ampliado para todos os beneficiários ainda este ano. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
Suspensa desde março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, para dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
O remetente que enviará o SMS para as pessoas selecionadas será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.
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