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Risco de imóveis é responsabilidade de proprietários, dizem prefeituras

Em casos mais graves, donos podem, inclusive, ser multados por deixar de fazer a manutenção preventiva

Rede Gazeta
Publicado em 29/10/2020 às 23h07
Estruturas descascando e partes se soltando de prédios em Vitória
Estruturas descascando e partes se soltando de prédios em Vitória, em 2019. Crédito: Laís Magesky

O desabamento de uma marquise no Centro de Vitória, que feriu o ambulante Willian Barbosa, de 38 anos, acendeu o alerta sobre a situação de construções em más condições na Grande Vitória. Mas, em casos parecidos com esse, quem assume os danos? As prefeituras ressaltam que, quando um imóvel oferece risco, a responsabilidade é do proprietário. 

Procuradas pela reportagem de A Gazeta, prefeituras da região metropolitana apontam que a conservação das estruturas e a fiscalização sobre as condições da obra são de responsabilidade exclusiva do dono do imóvel.

A principal função das prefeituras diante do problema é, de fato, a fiscalização. Elas possuem canais de atendimento, como a Defesa Civil municipal, que recebem denúncias desde rachaduras em paredes até casos mais complexos, como desgaste de vigas, sobrecarga em paredes já deterioradas, entre outros. 

Esses donos podem, inclusive, serem multados, caso não respeitem as normas. Em Cariacica, se o proprietário for pego com a marquise em más condições durante uma fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), terá que pagar R$ 641,62.

Por nota, a Secretaria de Defesa Social (Semdefes) do município informou que uma equipe é enviada até o local para averiguar a situação do imóvel. "Se não houver responsável, a gerência de fiscalização de obras é informada", pontua. 

Uma multa também pode ser aplicada para os moradores de Vitória que não fizerem a manutenção dos espaços. Nos últimos dois anos, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) identificou 201 imóveis que precisavam fazer reformas. Desses, 65 foram intimados, sendo que 35 deles foram multados. Não foi informado o valor da multa.

"A fiscalização das fachadas e marquises é contínua e ocorre permanentemente em toda a cidade. [À época] O resultado dessa operação foi informado ao Ministério Público Estadual. A Sedec destaca que a responsabilidade de manter as marquises e fachadas em bom estado é do proprietário do imóvel", informou a prefeitura, por nota. 

Mais de 120 móveis no Centro da capital estão em situação semelhante à do desabamento na Praça Oito,ocorrido nesta quinta-feira (29). Espalhadas desde o Parque Municipal Gruta da Onça até as proximidades do Parque Moscoso, as construções tiveram os endereços divulgados em um mapa elaborado pela Defensoria Pública Estadual, no início do ano. 

Já a prefeitura da Serra ressalta que, quando a obra ainda está em andamento, o engenheiro contratado também deve ser responsabilizado. Neste ano, foram interditados de 8 a 12 imóveis por mês, mas devido ao risco de deslizamento de terra na cidade. Segundo os órgãos competentes, há apenas "imóveis sem risco estrutural" no município.

E COMO EVITAR?

Embora sejam mais comuns do que parecem, esses acidentes não acontecem de uma hora para outra. O presidente do Crea-ES (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ricardo Guariento, esclarece que a edificação começa a dar sinais de que está gasta ou prestes a desabar muito antes do incidente. De acordo com ele, é possível, assim, prevenir-se de maiores tragédias. 

"Na maioria das vezes, existem indícios nas estruturas que são alertas, mas cada caso é um caso. Portanto, é preciso ficar atento inicialmente às infiltrações do imóvel, ao peso que cada marquise está suportando e, principalmente, à situação do ferro no local. O ferro é planejado para suportar um esforço, mas quando ele oxida por causa do contato com a água, perde resistência. A longo prazo, isso é tragédia anunciada", explica o presidente.

No desabamento que aconteceu em cima do camelô, Ricardo avalia que faltou um cuidado do dono, especialmente pela construção ser mais antiga - assim como alguns outros prédios do Centro. "Pelo acidente ter acontecido no dia da inauguração da loja, fica subtendido que houve uma falta de manutenção. Não houve cuidado algum com a estrutura, pois o que aconteceu ali foi uma queda abrupta. Pelas imagens, não parecia que ele já estava caindo. Essa marquise colapsou, não apenas 'arriou'", observa. 

A recomendação, segundo o engenheiro, é que as vistorias nos imóveis sejam feitas  a cada cinco anos para prédios de até 20 anos. Já para edificações mais velhas, ele aconselha que a manutenção aconteça em um menor intervalo de tempo, como dois ou três anos.

"Esse é um tipo de cuidado que precisamos ter de acordo com a idade do prédio. Existe uma cultura tanto brasileira quanto capixaba de não correr atrás de olhar como está a situação de onde moramos ou trabalhamos. O que muitas pessoas esquecem é que isso pode evitar muitas mortes", conclui.

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(*) Maria Fernanda Conti é aluna do 23° Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão das editoras Joyce Meriguetti e Aline Nunes.

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