Os novos quiosques da orla de Vila Velha, nas praias de Itaparica e Itapuã, devem ficar prontos entre os meses de outubro e novembro. A previsão foi informada pelo secretário de Administração e Finanças do município, Rafael Gumiero, em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta, nesta sexta-feira (22).
Quem passa pelo local, vê os espaços cercados por tapumes e com alguns operários já trabalhando. Segundo o secretário, as obras foram liberadas recentemente e, seguindo um cronograma judicial, devem ficar prontas até o fim deste ano.
"Tem uma previsão de 180 dias de obras, a partir da liberação. Uma parte dos quiosques foi autorizada no mês de abril, a iniciar essa implantação das obras, e uma parte agora em maio. Então, certamente tem obra sendo concluída no mês de outubro e novembro deste ano"
Ainda de acordo com o secretário, o cronograma das obras segue uma decisão judicial, de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Importante dizer que toda movimentação aqui da orla, seja de demolição dos antigos quiosques ou construção dos novos, foi definida em função de uma decisão judicial da Justiça Federal, em função de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que solicitou a demolição dos antigos quiosques. O município fez um acordo já em fase de execução da sentença, propondo a requalificação com a construção de novos quiosques, disse.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
A ação decorre de um longo processo judicial, iniciado em 2008 com uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que culminou com a determinação, por parte da Justiça Federal, de demolição dos quiosques. Em 2013 foi solicitada a derrubada das unidades. Processo que se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi homologado um acordo judicial entre a União, o MPF, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha.
Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, com prazos para demolição e construção das novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares. O não cumprimento do acordo implica em multa diária de R$ 1 mil.
