Prefeitura de Linhares é notificada após fazer manutenção na BR 101

A Prefeitura de Linhares foi autuada pela Ecovias Capixaba por realizar uma operação de limpeza e pintura em uma via marginal da BR 101, entre a noite de quarta-feira (24) e madrugada desta quinta-feira (25). A concessionária que administra a rodovia federal no Estado disse que a notificação não teve caráter punitivo e foi feita porque o município não havia solicitado prorrogação no prazo para promover intervenções na via.

Inconformado com a autuação, o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa (Podemos), foi às redes sociais protestar, de posse da notificação recebida. “Como é que termina a noite? Atuado pela Ecovias por promover limpeza e pintura na faixa marginal Norte. Nós estamos sendo autuados por pintar a Avenida Samuel Batista Cruz, depois de a Eco ter nos autorizado a fazer. Nós fizemos no primeiro dia, autorizados por dois dias. Ninguém apareceu. Ontem (terça-feira) choveu, não podia fazer a pintura na chuva, continuamos o trabalho hoje (quarta-feira)."

Procurada por A Gazeta, a concessionária afirmou que havia autorizado a prefeitura a mexer na via somente nos dias 22 e 23 de setembro – segunda e terça-feira, respectivamente –, sendo que a prefeitura não teria solicitado prorrogação desse prazo. “Por se tratar de uma área pertencente à União, a Ecovias Capixaba segue rigorosamente as diretrizes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atuando sempre com foco na segurança dos usuários da rodovia”, informou a empresa em nota.

Em conversa com a reportagem, o prefeito afirmou que tem encontrado resistência por parte da empresa na realização de ações de manutenção da rodovia na cidade.

"A gente vem em uma luta para que a Ecovias faça a manutenção dos nossos canteiros centrais. Depois de muita insistência, eles fizeram a  limpeza, a poda do mato e a retirada de sujeira das canaletas. Pedimos também as pinturas dos meios-fios e eles responderam que pintura não estava no contrato. Então, falamos que iríamos fazer e eles nos deram uma autorização. Mobilizamos a equipe, Guarda Municipal, agentes de trânsito, para atuar à noite", detalhou o chefe do Executivo municipal.

De acordo com o prefeito, após a notificação, a concessionária concedeu uma autorização válida até a próxima quarta-feira (1º), para a prefeitura fazer as manutenções necessárias nas vias marginais.

Como A Gazeta mostrou, a previsão inicial é que o segmento a partir de Linhares não seja duplicado. A princípio, serão feitos 41 km de terceiras faixas. Essas obras estão previstas para serem feitas entre o sexto e o oitavo anos de contrato. Mas o diretor-superintendente da Ecovias Capixaba, Roberto Amorim Junior, afirmou que a duplicação pode ocorrer mediante "gatilhos" a partir do aumento do fluxo de veículos e a necessidade de melhoria no nível de serviço da rodovia.

Questionada pela reportagem, a Ecovias afirmou que tem promovido encontros com as prefeituras de municípios pelos quais a BR 101 passa e todas as orientações acerca de processos e regularização de serviços são passadas em uma cartilha.

A empresa disse ainda que permanece à disposição da prefeitura para dialogar e construir soluções conjuntas dentro dos parâmetros regulatórios federais.