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O ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu investimentos para reforçar a segurança nas escolas, em todo o país, após recentes ataques com mortes, como os registrados em Blumenau (SC) e Aracruz, no Norte do Estado. O anúncio foi feito durante lançamento do edital 2023 do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhorias das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), em evento no Palácio Anchieta, em Vitória, nesta terça-feira (11). Confira no vídeo acima.
Em 90 dias, a previsão do governo federal é apresentar um plano nacional de enfrentamento à violência nas escolas. A iniciativa está sendo elaborada por um grupo interministerial formado para elaborar as ações de forma integrada.
"O que vem acontecendo no Brasil e também no mundo inteiro é reflexo de uma sociedade que tem estimulado a violência, estimulado o ódio. Essas redes sociais que hoje estimulam a violência com jogos e a deep web e dark web", afirma o ministro.
Camilo detalhou algumas ações imediatas, como destinar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares de Estados e municípios. Será lançado o edital pelo Ministério da Justiça para liberação dos recursos nos próximos dias.
Outra medida foi a criação de um canal direto — Escola Segura — em que, por meio do site do Ministério da Justiça, a pessoa possa fazer denúncia em relação a qualquer violência nas escolas e acionar mais rapidamente uma ação policial. E ainda fortalecer o trabalho de inteligência nas redes sociais.
Camilo destacou ainda que o Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma política para repassar recurso para a criação de programas de mediação de conflitos nas escolas, como programas de discussão de pais. E também programas para fortalecer ações psicossociais e de acompanhamento de jovens.
"Nós defendemos que o Congresso Nacional faça esse debate com muito franqueza e clareza da regulamentação das mídias sociais e das plataformas digitais. É preciso criar penas para quem comete esse tipo de crime. Então, são várias ações que estão sendo discutidas. Algumas vão ser mais urgentes e imediatas. Mas a ideia é que a gente possa ouvir os especialistas e pegar o que já foi criado por Estados e municípios para transformar isso numa política nacional, para que todos os entes federados trabalhem junto", detalha o ministro.
Sobre a suspensão da implantação do novo Ensino Médio por 60 dias, feita em portaria no último dia 5 de abril, o ministro explicou que a medida tem o objetivo de estimular o debate sobre as mudanças e corrigir situações. Ele considera que a implantação foi muito limitada e atropelada.
"Fui governador à época (do Ceará) e faltou o diálogo e uma coordenação. Pegamos o período de pandemia. O novo ensino médio prevê a formação de professores e melhoria na infraestrutura das escolas. Tem uma série de problemas que estamos enfrentando e a realidade diferente dos Estados. Alguns conseguiram avançar, mas outros, não. A grande mudança foi a base comum curricular, que diminuiu a sua carga horária. E isso tem um efeito no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)", ressalta.
Diante disso, está sendo aberta uma consulta pública para ouvir professores e alunos e discutir o assunto também com os Estados, que são responsáveis pelo ensino médio. "Há muitos problemas que nós precisamos corrigir. Vamos dialogar e tomar uma decisão em conjunto. O que for melhor para garantir um ensino médio de qualidade melhor para o jovem brasileiro", destaca.
Atualização
Esta matéria foi atualizada com entrevista do ministro da Educação, Camila Santana, realizada durante o evento no Palácio Anchieta.
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