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Justiça suspende lei de Vitória que acabava com passaporte da vacina

Justiça suspende lei de Vitória que acabava com passaporte da vacina

Em caráter liminar, TJES acolheu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra legislação municipal que eliminava a exigência de comprovante de vacinação da Covid-19

Publicado em 11 de março de 2022 às 20:07

Passaporte da vacina: aplicativo Conecte SUS permite o o controle da vacinação contra a Covid-19 na palma da mão
Passaporte da vacina: aplicativo Conecte SUS permite o o controle da vacinação contra a Covid-19 na palma da mão Crédito: Ministério da Saúde/Divulgação

Após Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Justiça do Espírito Santo suspendeu a partir desta sexta-feira (11), em caráter liminar, a lei municipal que acabava com a cobrança do passaporte de vacina contra a Covid-19 em Vitória.

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