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O novo corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior, promovido pelo governo federal e que impactou o Ministério da Educação, vai afetar a assistência estudantil dos cerca de 40 mil alunos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Em 2022 a redução dos recursos já chega aos R$ 7 milhões.
De acordo com o reitor Jadir José Pela, diante dos cortes já sofridos anteriormente pela instituição, também promovidos pela União, há pouco espaço para a redução no orçamento, considerando que os maiores contratos já sofreram ajustes.
“Até o momento tínhamos conseguido preservar os estudantes, com diminuição dos contratos de limpeza e vigilância, mas não temos mais onde promover reduções. Vamos ter que fazer partir para a assistência estudantil”, explicou.
A assistência estudantil contempla recursos para transporte, alimentação, moradia, bolsas destinadas a visitas técnicas, equipamento para laboratório, visitas de estágio, entre outros benefícios.
O Estado conta com 25 campi do Ifes, sendo três em processo de implantação e 22 funcionando. “A maioria dos nossos alunos depende do apoio do Ifes principalmente para alimentação, transporte e moradia. Temos campus agrícola em que os estudantes vivem no local”, desabafa o reitor.
O orçamento do Ifes já tinha sofrido um corte de cerca de R$ 6 milhões. “Na ocasião reduzimos tudo o que era possível, com maior impacto nos contratos maiores, como o de vigilância e limpeza”, relatou o reitor.
Para se ter uma ideia do impacto destas ações, a limpeza nas instituições, por exemplo, é feita em dias alternados. “Banheiros, por exemplo, são limpos dia sim e dia não”, conta o reitor.
Agora, na finalização do ano, um novo corte vai tirar do orçamento do Ifes cerca de R$ 800 mil. Como a unidade capixaba lidera o ranking no país em execução, boa parte dos empenhos para o pagamento de contas da instituição já tinha sido feito.
“Não tiveram muito espaço para entrar em nossas contas e bloquearem mais recursos, mas ainda assim, o que está sendo retirado é expressivo para a instituição, principalmente neste momento, na reta final do ano. Vale ressaltar ainda que já estamos sofrendo com cortes sucessivos há meses”, explica Pela.
Ele pretende se reunir com a equipe nesta sexta-feira (07) para discutir onde novas reduções no orçamento podem ser realizadas.
O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Vargas, informou por meio de sua assessoria de imprensa que vai se manifestar sobre o assunto após reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que acontece na manhã desta quinta-feira (06).
Mas já adiantou que o novo contingenciamento traz preocupação a todas as universidades, que ficam sob risco de não conseguir fazer face a todas as despesas.
O governo federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação às vésperas do primeiro turno das eleições (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso). O corte foi de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$ 147 milhões para os institutos federais.
Em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
Já Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que o corte de R$ 147 milhões, somado aos cortes de junho deste ano, já totalizam uma redução no orçamento dos institutos de mais de R$ 300 milhões.
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, disse em nota.
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