Justiça condena homem a 90 anos de prisão por acidente com morte no ES

O homem que provocou um acidente tirando a vida de uma mulher em pleno Dia das Mães foi condenado pela Justiça capixaba a 90 anos de prisão. A denúncia aponta que Hélio dos Santos Aguiar não possuía habilitação para dirigir e estava alcoolizado quando, em alta velocidade, atingiu o veículo de uma família na BR 101, Linhares, Norte do Espírito Santo, em maio de 2021. Silvane Maria Faquim Belúcio Simon, de 39 anos, morreu ainda no local do acidente. O marido dela e duas filhas ficaram feridos.

Na decisão da Justiça, em júri realizado na sexta-feira (6) no Fórum de Linhares, Hélio — que tinha 25 anos à época do acidente — foi condenado em regime fechado pelos crimes de  homicídio consumado e três tentativas de homicídio. "O réu foi mantido preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O júri teve início às 9h e terminou por volta das 18h", informou o Ministério Público do Espírito Santo.

Entre outros pontos, a sentença destaca que “o grau de reprovabilidade da conduta do acusado é extremamente elevado, haja vista que após o fato réu (Hélio) saiu do local do crime, retornando para uma festa como se nada tivesse ocorrido, com menosprezo pela vida.”

O texto ainda aponta que o crime teve motivos torpes e que tudo se agrava diante do contexto: a colisão ocorreu em plena luz do dia e na data que se comemorava o dia das mães, sendo que as vítimas seguiam para comemoração no momento da batida.

“As consequências do crime são extremamente graves uma vez que as vítimas tiveram ceifados seus direitos de convívio, por muitos e muitos anos, em família, diante da morte de uma da integrantes (Silvane).”

Hélio foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de Silvane e, a mais 20 anos por cada uma das três vítimas sobreviventes – o marido e as duas filhas  –, totalizando a pena de 90 anos de prisão.

O condutor também precisará arcar com mais de R$ 300 mil em indenizações para a família de Silvane, sendo:

• R$ 100 mil para o marido, por danos morais e estéticos, tendo em vista as cicatrizes deixadas pelo acidente;
• R$ 100 mil para uma das filhas, pelos mesmos motivos;
• R$ 60 mil para outra filha, por danos morais;
• R$ 30 mil para cada um dos genitores de Silvane, totalizando R$ 60 mil;
• Mais R$ 27 mil para o marido, por danos materiais, em razão  da destruição do veículo da família. Os valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária desde a data do prejuízo.

 A Gazeta tenta localizar a defesa de Hélio dos Santos Aguiar. O espaço segue aberto para manifestação.

Quando o vídeo foi divulgado à época, o delegado Fabrício Lucindo — que atuou e prendeu Hélio em flagrante — destacou que "o motorista passou em altíssima velocidade, do outro lado da pista, e praticamente atropelou o carro das vítimas, causando a tragédia". Veja gravação: