Caso Joaquim: padrasto é condenado a 40 anos de prisão em SP
Júri acatou a tese do Ministério Público, de que Guilherme Longo teria aplicado doses excessivas de insulina no menino, que tinha diabetes, causando sua morte
Mulher que matou marido e colocou corpo em freezer vai a júri popular em SC
Claudia Tavares Hoeckler foi denunciada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado -pela asfixia e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa a vítima- ocultação de cadáver e falsidade ideológica
Mulher que matou bebê após parto em Vitória foi inocentada? Entenda
Tribunal de Justiça anulou júri que condenou mulher a 26 anos de prisão; desembargador considerou que ela poderia estar em estado de "psicose puerperal"
Júri de coronel Ferreira é adiado de novo e crime deve prescrever dia 18
Walter Gomes Ferreira completa 70 anos na quarta-feira (18) e deve se livrar de processo em que é acusado de assassinato de comerciante ocorrido em 1992
Prisão após condenação pelo Tribunal do Júri deve ser imediata?
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da prisão imediata, mas julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levar análise para plenário físico
Julgamento de coronel Ferreira por crime cometido há 31 anos é adiado
O coronel reformado Walter Gomes Ferreira apareceu sem advogados no Tribunal do Júri e o julgamento foi remarcado para o próximo dia 5
Coronel Ferreira será julgado por assassinato de comerciante há 31 anos
O julgamento está previsto para às 13 horas desta quinta-feira (31) no Fórum de Cariacica
STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular
De outro lado, há três votos evocando a chamada presunção de inocência, no sentido de manter a vedação à execução imediata da pena
Tribunal do Júri é cláusula pétrea e não pode ser extinto no Brasil
O Tribunal do Júri encontra fundamento legal na Constituição. Por ser cláusula pétrea, não pode ser alterado por emenda constitucional, independentemente das intenções ou opiniões dos parlamentares ou magistrados
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