O edital de concessão da EF 118, ferrovia que vai ligar Santa Leopoldina (ES) a São João da Barra (RJ), na região do Porto do Açu, deve sair até outubro deste ano. Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, o primeiro trecho da ferrovia poderá ser concluído em até sete anos.
Segundo Santoro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na primeira quinzena de agosto, o modelo para o primeiro edital de concessão ferroviária desse tipo no Brasil. Ao todo, oito projetos de concessão devem ser liberados pela Corte para que o Ministério dos Transportes possa publicar os editais.
Devemos publicar o edital, na pior das hipóteses, em outubro.
George Santoro ministro dos Transportes
A EF-118 está dentro desse pacote de concessões. “Quem ganhar a concessão terá sete anos para construir o primeiro trecho, ligando Santa Leopoldina (ES) a São João da Barra (RJ)”, explica Santoro.
Segundo o ministro dos Transportes, a empresa que ganhar a licitação para a EF-118 poderá começar a operação antes da conclusão de toda a ferrovia. “Ela poderá entregar trechos e começar a operá-los, enquanto segue construindo. O primeiro deles vai de Santa Leopoldina até Anchieta”, cita Santoro.
O trecho entre Santa Leopoldina e Anchieta tem cerca de 80 km. A ferrovia chegou a ser prevista como uma obra a ser realizada pela Vale, mas foi incorporada ao escopo da nova concessão da EF-118.
A concessão também inclui a extensão da ferrovia entre o Porto do Açu, em São João da Barra, e a região de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. “A concessão é para tudo. A primeira etapa (Santa Leopoldina até Porto do Açu) tem projeto executivo pronto, com sete anos para entregar a obra. A segunda parte só viria depois”, complementa George Santoro.
O ministro acredita, no entanto, que o primeiro trecho possa ser concluído antes dos sete anos. “Usamos no modelo de concessão das ferrovias a mesma estratégia atual das rodovias, oferecendo incentivos para que a empresa entregue os trechos antes.” O mecanismo prevê um bônus de 0,5% a 1% em acréscimo tarifário para etapas concluídas entre seis e 12 meses antes do prazo previsto.
Para o caso da EF-118, esse incentivo será importante, já que o ministro avalia que a ferrovia terá grande parte da receita proveniente da cobrança pelo direito de passagem, ou seja, pelo uso da infraestrutura ferroviária por outros operadores.
“Ela terá como principal função conectar as malhas ferroviárias que já existem e também facilitar o acesso aos portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. E isso é um atrativo a mais, porque a demanda de exportação tende a subir nos próximos anos. A ferrovia será fundamental nessa conexão com o sistema portuário do país”, defende George Santoro.
Quem vai convencer a usar a ferrovia serão os portos. Com a eficiência que têm, serão atrativos para o uso da ferrovia no transporte de carga.
George Santoro ministro dos Transportes
A concessão da EF-118 ainda vai permitir à empresa que vencer a licitação a compra de material rodante, podendo operar e pegar carga em qualquer lugar do país e trazê-la até o Espírito Santo. Outro atrativo da concessão está em uma de suas funções previstas: conectar ferrovias já existentes, o que faz o ministro chamá-la de “arco ferroviário”.
“Com a EF-118 indo até Nova Iguaçu (RJ), nós vamos conectar todos os portos da Região Sudeste, porque assim será possível conectá-la com a malha da MRS, no Rio de Janeiro, além das malhas Vitória a Minas e da FCA. E mesmo que não gere carga por ela, a EF-118 vai integrar as malhas e, por isso, tem um papel fundamental para o país”, reforça Santoro.
R$ 6,6 BILHÕES
É o montante previsto de investimento para a EF-118
Se considerado o Plano Nacional de Logística (PNL), elaborado pelo Ministério dos Transportes, e a projeção para os próximos anos do volume de cargas exportadas pelo país, a EF-118 será fundamental para atender à demanda.
Só na exportação de alimentos, explica o ministro, em 30 anos o Brasil saiu de 5 milhões de toneladas para 240 milhões de toneladas exportadas. “E no PNL a nossa previsão é de triplicar esse volume de carga nos próximos 15 anos. E não tem rodovia que dê conta de tanto volume”, afirma George Santoro.
A EF-118 é um projeto de 575 km, dividido em duas fases: a primeira, entre Santa Leopoldina (ES) e São João da Barra (RJ), e a segunda, que segue até Nova Iguaçu (RJ).
Ao todo, a ferrovia deve receber R$ 6,6 bilhões em investimentos em sua fase de implantação. Desse montante, R$ 4,1 bilhões serão provenientes de aportes cruzados vinculados a outras concessões ferroviárias.
Desses recursos, R$ 2,8 bilhões virão do acordo firmado com a MRS. Outros R$ 502,5 milhões sairão da renovação do contrato da Rumo Malha Paulista. Pela renovação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, a Vale deve desembolsar R$ 826 milhões.
