Covid-19: Vitória volta atrás e adere ao Consórcio Nacional de Vacinas

O projeto de lei foi debatido na Câmara de Vereadores e os parlamentares votaram pela aprovação. Vitória e Natal eram as únicas capitais brasileiras que tinham ficado de fora do consórcio

A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) voltou atrás e passou a aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Nesta quarta-feira (07), o projeto de lei foi debatido na Câmara de Vereadores em regime de urgência durante sessão extraordinária e, com unanimidade dos presentes, os parlamentares votaram pela aprovação. Vitória e Natal eram as únicas capitais brasileiras que tinham ficado de fora do consórcio.

No início do mês de março, o prefeito Lorenzo Pazolini havia informado que a cidade preferia priorizar a compra de vacinas por meio das secretaria estadual de Saúde e pelo governo federal.

O consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19 é de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e propõe ser um complemento caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo Ministério da Saúde, não consiga suprir a demanda. A obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal, mas municípios, Estados e até regiões, como acontece no Nordeste, se articulam para garantir a vacinação em massa — estratégia para impedir o avanço do novo coronavírus.

Demandada, a PMV informou, por meio de nota, que desde que tomou conhecimento da possibilidade de aquisição de lotes de vacinas contra a Covid-19 no mercado internacional, bem como de insumos para o atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus por meio de um consórcio, o município sinalizou interesse em integrar o grupo, criado pela Frente Nacional de Prefeitos, tendo papel complementar ao do Ministério da Saúde e ao Estado do Espírito Santo quanto às políticas públicas de saúde.

Também segundo a prefeitura, a adesão ao consórcio não se deu de forma imediata, pois a administração do município realizava, em paralelo, estudos a fim de garantir a segurança jurídica da negociação, de forma a assegurar a integridade do erário - um cuidado tomado, em especial, frente às recentes ações criminosas divulgadas pela mídia, envolvendo grupos suspeitos de negociar falsas ofertas de doses da vacinas tanto ao Ministério da Saúde quanto aos gestores públicos.

"Visto que, até o momento, o consórcio não realizou a compra de nenhuma dose da vacina contra o coronavírus - e que segue em busca da adesão dos municípios que ainda não manifestaram interesse-, a decisão de Vitória em integrar o consórcio neste momento não afeta a cidade, tampouco sua população", finalizou a nota.

SESSÃO NA CÂMARA

Na Câmara de Vereadores, a parlamentar Camila Valadão (PSOL) protocolou indicação ao executivo municipal no dia 29 de março solicitando a adesão da Capital ao consórcio de vacinas. Uma semana depois, a Prefeitura voltou atrás e encaminhou à Câmara o projeto. “O prefeito havia dito que Vitória não entraria no consórcio, mas que bom que a Prefeitura reviu a posição e decidiu aderir. Vale dizer que o consórcio não é só para compra de vacinas, ele prevê também insumos, serviços e equipamentos em geral”, disse a vereadora durante a sessão.

“A entrada de Vitória só agora é tardia, mas que bom que está sendo feita. Seguramente, garantiremos maior imunização para a população da nossa cidade”, completou.

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Vitória debateram a urgência do Projeto de Lei 61/2021 que inclui a Capital no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) e autoriza o município a realizar compra de vacinas contra a Covid-19.

“Chegou o dia em que essa Casa há de manifestar interesse e autoriza o prefeito Lorenzo Pazolini a ingressar no consórcio de compras de vacinas. É o dia perfeito que passamos a ter segurança necessária para que possamos inscrever e pleitear as vacinas no município de Vitória”, disse o presidente da Casa, o vereador Davi Esmael (PSD).

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