Bar é notificado por colocar mesas sobre faixa de pedestres em Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha notificou um bar localizado no bairro Praia de Itaparica, no município, por colocar mesas e cadeiras na rua, muitas sobre a faixa de pedestres. Segundo a administração municipal, uma ação de fiscalização foi realizada na sexta-feira (15), quando foi constatada a irregularidade. A situação viralizou em redes sociais nesta semana.

A imagem da fachada do Butteco's Vitalino circulou nas redes sociais acompanhada da manifestação de muitas pessoas com relação ao risco de um veículo atingir as pessoas que estivessem consumindo no estabelecimento, ocupando as mesas colocadas na rua, e ao fato de comprometer a mobilidade, já que houve ocupação da faixa de pedestres.

A Prefeitura de Vila Velha disse que, além dessas irregularidades, foram constatadas ausência de licenças necessárias para o funcionamento do estabelecimento. A administração municipal informou que adotou as seguintes medidas:

• Retirada de todo o mobiliário que obstruía a via pública;
• retirada das mesas e cadeiras dispostas em segunda fileira sobre o passeio;
  
• retirada da bilheteria instalada no passeio público;
  
• registro formal de infração com base no artigo 279 da Lei nº 3.375/1997 e artigo 11 da Lei nº 6.594/2022;
  

Segundo a prefeitura, permaneceram na calçada apenas os lounges encostados à parede do imóvel, já que não interferem no fluxo de pedestres. A continuidade desse uso também será avaliada pela Gerência de Posturas.

O advogado Rogério Feitosa, que representa o Butteco's Vitalino, confirmou que o estabelecimento foi notificado e afirmou que "prontamente, sanou a suposta irregularidade e as atividades continuaram normalmente". 

O bar pertence ao mesmo dono do Quiosque Vitalino, demolido em maio deste ano. Na ocasião, a Prefeitura de Vila Velha informou que a demolição foi necessária para preservar o espaço público, evitar novas ocupações irregulares e permitir a recuperação ambiental da área. A estrutura estava interditada desde 29 de dezembro do ano passado por diversas irregularidades, e a concessão de uso do local foi encerrada definitivamente.