Após mais de 20 anos, homem acusado por morte de médico na Serra é absolvido

Após mais de duas décadas, o julgamento de um dos acusados de envolvimento na morte do médico psiquiatra João Oswaldo de Almeida da Motta chegou ao fim nesta quinta-feira (24), no Fórum da Serra. Márcio Miled Matos, acusado de ser o autor dos disparos que tiraram a vida do médico, foi absolvido por falta de provas suficientes para uma condenação.  O acusado aguardava o julgamento em liberdade.

O crime ocorreu em 2002. João Oswaldo havia acabado de sair do posto de saúde de Feu Rosa e seguia em direção a Vila Velha. Quando parou em um semáforo, no bairro Vila Nova de Colares ainda na Serra, uma motocicleta que o seguia parou ao lado do carro. O homem que estava na garupa desceu da moto e efetuou diversos disparos contra o médico, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Márcio Miled Matos virou réu no processo, apontado como responsável por atirar contra a vítima. No entanto, após análise do caso, o Ministério Público argumentou que não havia provas suficientes para sustentar a condenação, tendo a percepção corroborada no julgamento ocorrido nesta quinta-feira (24).

Segundo a defesa, a acusação contra Márcio surgiu apenas quatro anos após o crime, a partir de uma denúncia anônima, considerada frágil e sem sustentação fática. “Esse caso envolve o assassinato de um médico em 2002. Quatro anos depois, nosso cliente foi apontado como suposto executor por meio de uma denúncia anônima, sem clareza sobre a origem ou veracidade dessa informação”, disse Pedro Henrique Sousa Ramos, um dos advogados de defesa, em entrevista ao repórter Vinicius Colini da TV Gazeta.

A defesa de Márcio Miled Matos sustentou ao longo do processo a total ausência de vínculo entre o réu e a vítima. “Nenhuma testemunha indicou nosso cliente como participante ou autor do crime. Nem parentes, nem colegas da vítima, nem os que estavam no carro com ela”, afirmou Ramos. “Não havia relação anterior entre eles. As interceptações telefônicas feitas à época também confirmam isso”, completou.

Outro advogado de defesa, Juarez Pimentel Mendes Junior, também destacou a demora na tramitação do processo como um fator de sofrimento prolongado para o acusado. “O réu passou mais de 20 anos preso psicologicamente, vivendo na dúvida, na angústia, com sua família”, afirmou.

O advogado também comentou sobre o princípio jurídico que rege os julgamentos penais. “O processo penal se baseia em autoria e materialidade. Não havia certeza da culpa do Márcio. Pela ausência de provas e pela dúvida intransponível, ele foi absolvido. Como diz o ditado: antes um culpado solto do que mil inocentes presos”.

O processo revelou ainda a existência de outros três nomes associados ao crime. Outro médico, apontado como o mandante da execução, que não foi punido após completar 70 anos — idade que resultou na prescrição da pena. Um segundo envolvido, acusado de repassar a rotina da vítima, foi assassinado pouco tempo depois do crime.

Segundo a defesa, Márcio Miled Matos e o homem apontado como possível mandante do crime chegaram a trabalhar no mesmo espaço de uma clínica médica, mas não mantinham qualquer tipo de vínculo pessoal ou envolvimento direto. “Essa relação profissional não implica em qualquer ligação com o crime. A própria investigação descartou qualquer gerência ou participação do Márcio nos fatos”, destacou o advogado Pedro Henrique Sousa Ramos.

Já o terceiro, suspeito de conduzir a motocicleta no momento da execução, foi impronunciado pela Justiça, ou seja, o juiz entendeu que não havia elementos suficientes para que ele fosse levado a julgamento. A morte de João Oswaldo permanece oficialmente sem culpados condenados pela Justiça.

*Com informações do repórter Vinicius Colini, da TV Gazeta