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O samba não vai morrer! Mas em 2021 vai ser proibido colocar o bloco na rua. Ao menos até este fevereiro, mês em que o brasileiro já está acostumado a curtir os embalos carnavalescos. Com os índices da pandemia da Covid-19 sem dar trégua no Espírito Sando, as cidades da Grande Vitória e municípios capixabas que são mais comumente visitados no feriadão de carnaval, que começa neste fim de semana, não vão autorizar nenhum tipo de festa ou encontro.
Quem desrespeitar a proibição pode ser notificado, multado e ter o estabelecimento ou carro de som/ambulante apreendido – nesta ordem.
Vale lembrar que apenas bares e restaurantes podem funcionar com algum tipo de programação. No caso de cidades com risco moderado no mapa de risco, o funcionamento é, de segunda a sábado, até 22h e, aos domingos, até as 16h. Ainda assim, esses estabelecimentos não podem promover nenhum tipo de evento ou encontro que incentive a aglomeração, que é um dos maiores fatores que ainda fazem crescer o número de contaminados e mortos pelo coronavírus no Brasil.
E as cidades fazem um apelo para que a população entenda a gravidade do momento e fique em casa. “Nenhuma ação terá o sucesso planejado se a população não colaborar”, diz o secretário de Desenvolvimento de Vitória, Marcelo de Oliveira. E completa: “Nós já tivemos 472 estabelecimentos na Capital recebendo orientações sobre seu funcionamento em meio à pandemia e estamos realizando rigidamente patrulhas e fiscalização para coibir esse tipo de ação, caso aconteça”.
De acordo com o titular da pasta, assim como é feito por Vila Velha, Serra e Cariacica, Vitória já notificou e multou alguns bares e restaurantes que não respeitaram as regras para funcionar e a tendência é a vigilância ficar ainda mais robusta para o carnaval. Segundo ele, alguns locais já estão sendo até observados pela prefeitura, já que indicam que farão programação durante a folia.
“Nós vamos dobrar os atendimentos no 156 e no disque-silêncio, porque o cidadão que flagrar situação assim deve acionar as autoridades. E trabalhamos antecipadamente, vendo o que é anunciado, para impedir o evento que for antes mesmo que ele comece a acontecer”, defende Marcelo.
Segundo o secretário de Vitória, a única coisa que as autoridades não podem fazer é impedir aglomerações nas ruas, já que cada cidadão tem o direito de fazer o que bem entender. No entanto, ambulantes e carros de som estão proibidos, o que acaba abrindo precedentes para punição. “Se a gente flagrar (carro de som ou ambulante), vai notificar, multar e, se insistir, podemos apreender os veículos. Assim como em bares e restaurantes: a gente notifica, multa e, se continuarem desrespeitando, podemos interditar o local e apreender o estoque”, explica.
A Gazeta consultou as prefeituras da Grande Vitória e as administrações de cidades que tradicionalmente recebem muitos visitantes nesta época de carnaval. Veja o que cada uma delas justificou:
A cidade proíbe qualquer tipo de evento ou encontro. Mas, para tanto, organizou o primeiro Carnaval On-line de Vitória, que acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro. A programação, que terá 20h de transmissão ao vivo no total, contará com a participação de 22 bandas capixabas, como o Divirta-se já noticiou, e a ideia partiu da impossibilidade de os foliões ocuparem o Sambão do Povo, no Centro de Vitória, com a pandemia.
Segundo a prefeitura, equipes vão atuar no município durante o feriadão de carnaval para coibir eventos com aglomerações e festas clandestinas. De acordo com o órgão, as ações serão feitas com apoio da Guarda e também serão realizadas ações de conscientização com entrega de máscara e álcool gel em diferentes pontos da cidade. Durante a noite, a Prefeitura de Vila Velha (PMVV) reforça que vai intensificar a fiscalização em casas noturnas, bares e restaurantes, para impedir que esse tipo de local funcione com eventos proibidos.
A Prefeitura da Serra reitera que qualquer tipo de festa, bloco de rua ou trios estão proibidos na cidade. O órgão diz ainda, em nota, que planeja ações de fiscalização no município para garantir que nenhum desses encontros será realizado e lembra que eventos dentro das regras com até 300 pessoas poderão ser realizados. De acordo com a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, a instalação de módulos de informação e prestação de serviço à população e turistas ainda está sendo avaliada nos pontos que costumam ser mais movimentados no feriadão. Denúncias podem ser denunciadas pelo telefone 162.
A cidade, como todas as outras, proíbe blocos, festas e encontros com carro de som. A fiscalização, de acordo com a prefeitura, vai acontecer durante todo o feriadão de carnaval e de forma integrada com as forças de segurança. Os organizadores que insistirem na promoção de festas ainda poderão ser penalizados e denúncias podem ser feitas pelo 0800 283 9255, de segunda a sexta, das 12h às 6h, e nos fins de semana e feriados, com funcionamento 24h. Segundo a Secretaria de Cultura de Cariacica, uma mostra cultural com apresentações está sendo organizada para substituir os desfiles de carnaval. No entanto, não há uma data certa para que seja exibida a montagem digital. A pasta só adianta que o evento deve acontecer ainda em fevereiro. A expectativa é que participem da transmissão os artistas que foram contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc no município que, por contrapartida da norma, precisam fazer uma compensação social.
Som nas praias, carros de som e eventos estão proibidos na cidade. Novo decreto, de acordo com a prefeitura, prevê multa que pode chegar a R$ 1.950,00 para quem insistir em promover esse tipo de encontro no município. Além disso, Anchieta planeja intensificar a fiscalização no período do feriadão de carnaval e também implementar barreira sanitária, fixa ou móvel, de acordo com critérios que ainda serão definidos pela Secretaria de Saúde de Anchieta. Nesses locais, a Guarda poderá realizar o controle de acesso de pessoas aos balneários da cidade. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.
O município, que é um dos mais frequentados nesta época do ano, também proíbe todo e qualquer tipo de evento que promova aglomeração de pessoas. Além disso, a cidade também desautorizou entrada de ônibus de turismo e excursão, vans e similares, além de também vedar o uso de caixas de som nas ruas ou praias sob multa de R$ 2.061,00. A cidade criou o serviço de disque-aglomeração, que funciona todos os dias, das 9h às 22h, pelo telefone (27) 99716-1848. O disque-silêncio, que funciona todos os dias, também pode ser acionado pelo (27) 99905-6397.
Guriri, em São Mateus, é outro lugar bastante visitado durante o feriadão de carnaval. Mas a cidade, como todas as outras, proíbe qualquer tipo de atividade dessa natureza. A Prefeitura de São Mateus destaca que as fiscalizações também serão intensificadas para que não aconteçam festas clandestinas e que haverá barreiras sanitárias em vários pontos do município, sendo vedada também a entrada de carros de som. O órgão diz ainda que o Ministério Público do Espírito Santo emitirá uma nota recomendatória em breve que será seguida e divulgada pela cidade. O documento deve prever e detalhar as proibições que o município deve ter a partir de agora para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19.
O município planeja barreira sanitária na entrada do município das 8h às 18h e a fiscalização será intensificada com apoio da Polícia Militar. A cidade também possui disque-aglomeração, disponível 24h no telefone (27) 98878-9775.
A cidade baixou um decreto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos durante o carnaval para evitar o aumento da contaminação da Covid-19. Ou seja, bares, lojas de conveniência e distribuidoras poderão vender os produtos, mas os clientes só poderão consumi-los dentro dos limites físicos dos estabelecimentos comerciais. Também estão proibidos carros de som e o uso de máscara é obrigatório no município entre os dias 12 e 17 de fevereiro.
A Prefeitura de Linhares diz que apesar de ter cancelado e não permitir qualquer tipo de festa durante o feriadão de carnaval, a cidade ainda contará com barreiras sanitárias em diferentes pontos estratégicos. De acordo com o órgão, também serão reforçadas as fiscalizações, principalmente, em Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação. A cidade também conta com disque-aglomeração pelo telefone 153 ou 190, que também servem para denúncias de festas clandestinas.
O município anuncia que terá uma força-tarefa para impedir aglomerações e festas clandestinas na cidade durante a folia. Se o órgão flagrar ou receber denúncias de aglomeração, até agentes do Conselho Tutelar também poderão ser acionados para dispersarem os cidadãos. A cidade proíbe qualquer tipo de evento para grandes públicos, carros e caixas de som em espaços públicos e também pede aos visitantes que mantenham os cuidados de higiene e distanciamento social.
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