Os cigarros eletrônicos têm a venda e a distribuição proibidas no Brasil desde 2009, mas, ao se observar a disseminação desses dispositivos em festas, shows e bares, eles parecem mais liberados do que nunca. É como se não houvesse uma lei que proíbe o comércio.
Os "vapes" ou "pods", como são chamados na vida real, ficaram mais populares nesta década, com o fim da pandemia. Pode parecer uma modinha juvenil — até entre adolescentes —, mas não é difícil flagrar adultos, maiores de 30 anos, consumindo esse produto criado com a narrativa de ajudar a parar de fumar. Uma pesquisa do Ministério da Saúde divulgada em maio mostra que, em 2024, 2,6% dos adultos do país faziam uso desses dispositivos, maior patamar em seis anos.
Ironicamente, no momento em que a guerra contra o cigarro acumulava grandes vitórias as pessoas começaram a sucumbir ao vício eletrônico, com prejuízos iguais ou maiores à saúde.
E para adquirir um cigarro eletrônico não é preciso muito esforço ou disfarce, a venda é escancarada. Em 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição da fabricação, importação e venda de cigarros eletrônicos, reforçando a regra de 2009. Mas, também no ano passado, começou a tramitar no Senado um projeto de lei para liberar a comercialização.
Tudo isso para dizer que, enquanto o Legislativo não decide se vai seguir o caminho da liberação, o mínimo que se espera é que a lei seja cumprida. A Polícia Federal (PF) foi para as ruas nesta terça-feira (10) com a Operação Ouro Verde, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Vila Velha, em dois estabelecimentos comerciais e em um endereço residencial ligados a um homem que foi preso, suspeito de contrabando.
As leis, para serem cumpridas, exigem algum nível de fiscalização e punição, ou se tornam inócuas. É importante que haja algum esforço de repressão para que a lei que proíbe a comercialização dos cigarros eletrônicos não continue sendo tão desmoralizada.
