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Nova contribuição sindical revive obrigação que só afasta o trabalhador

É uma relação que precisa ser voluntária, e os sindicatos precisam buscar formas de se tornarem mais atuantes e atraentes, principalmente diante das transformações radicais do mercado de trabalho neste século

Publicado em 25/08/2023 às 01h00
Luiz Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

governo federal, na figura do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem feito questão de enfatizar que a proposta para recriar uma nova contribuição sindical no país não é um subterfúgio para ressuscitar o imposto sindical abolido pela reforma trabalhista de 2017.

A nova contribuição está sendo vendida como uma taxa negocial para arcar com as negociações coletivas e, diferentemente do imposto, só passaria a ser  obrigatória caso aprovada em assembleia de cada categoria. A proposta também estabelece  um teto de 1% do salário anual do trabalhador para a cobrança, o que pode chegar a até três dias e meio de trabalho, sendo que até 2017 o valor recolhido era equivalente a um dia  por ano. Esse teto, portanto, pode aumentar o rombo no bolso do trabalhador.

A arrecadação do imposto sindical no seu derradeiro ano de obrigatoriedade, em 2017, chegou a R$ 3,6 bilhões. Em 2023, a previsão é que esse valor não deve passar dos R$ 70 milhões.

Ao vincular a aprovação do acordo coletivo ao pagamento da nova contribuição, a compulsoriedade acaba ficando implícita. A representação sindical é importante na defesa dos interesses trabalhistas, mas a obrigatoriedade do pagamento de qualquer "contribuição" só serve para afastar ainda mais o trabalhador, sobretudo dentro do modelo sindical brasileiro, que só permite uma representação por categoria.

A modernização sindical, hoje, passaria obrigatoriamente por essa mudança. Sem monopólios, os empregados conseguiriam comparar os resultados dos serviços prestados e escolher os sindicatos mais eficientes.

É uma relação que precisa ser voluntária, e os sindicatos precisam buscar formas de se tornarem mais atuantes e atraentes, principalmente diante das transformações radicais do mercado de trabalho neste século. O sindicalismo precisa se reencontrar nesse novo mundo, não insistir em modelos ultrapassados que não fazem mais eco nenhum.

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