A Câmara dos Deputados recebeu a mensagem — na verdade, uma determinação — do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma criança na tradicional brincadeira de telefone sem fio: distorcendo tudo. É o que parece quando, em vez de adequar a representação ao Censo Demográfico de 2022, como determinou o STF, os parlamentares foram por outro caminho e decidiram pelo aumento do número total de vagas.
E não vai sair barato, com o impacto previsto de quase R$ 65 milhões por ano, com efeito cascata nas assembleias legislativas estaduais. Nove estados ganham novas cadeiras de deputados em 2026: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Goiás (1), Ceará (1), Paraná (1) e Minas Gerais (1). Isso se o Senado aprovar o projeto, com maioria absoluta, até o dia 30 de junho.
A conveniência desse telefone sem fio tem cheiro de fisiologismo, uma vez que para cumprir o que dita a Constituição, que estabelece que o número de deputados deve ser proporcional à população, tendo como base o Censo, sete estados poderiam perder deputados na próxima legislatura com a redistribuição. A decisão mais "fácil" foi passar das atuais 513 cadeiras para as 531 previstas. Assim, ninguém perde. Só a população que elege esses deputados federais.
Da bancada capixaba na Câmara, que conta com 10 cadeiras, quatro deputados votaram a favor da proposta. Outros quatro foram contrários. Dois estiveram ausentes, um deles por afastamento decidido pela própria Câmara. Justificativas seriam bem-vindas.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, o Brasil ocupa a sétima posição entre os países com mais representantes na Câmara. Mas esse inchaço não significa mais qualidade na atuação parlamentar em nenhum lugar do mundo, a eficiência legislativa não é medida pelo número de parlamentares.
Enquanto os deputados brasileiros decidem de forma açodada aumentar o tamanho da Câmara dos Deputados, sem a devida transparência, o que deveria ser feito por cada parlamentar é uma avaliação da própria competência. Aumentar gastos injusficáveis, mesmo com previsão de remanejamento de recursos, é acintoso. O Brasil precisa encarar o caminho oposto, de busca por equilíbrio de despesas.
É mais uma decisão insólita, que pode ser barrada com o bom senso dos senadores. Sem telefone sem fio.
