O rearranjo ministerial oficializado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) pelo Planalto reencena um pragmatismo que está a léguas de ser inédito no país. A aproximação do Executivo das forças partidárias que orquestram o andamento de pautas do Congresso, com a abertura das portas da Esplanada dos Ministérios a essas siglas, é uma praxe na política brasileira, com justificativas de governabilidade e encaminhamento da agenda governista no Legislativo.
Pragmatismo que faz o governo ganhar ritmo, ao mesmo tempo que pode sequestrá-lo. O avanço do PP, ponta de lança do Centrão neste ano de 2021, com a tomada da Casa Civil é a fatura. Nas palavras do próprio Bolsonaro, é a "alma do governo" que agora está nas mãos do Centrão.
A nomeação de Ciro Nogueira para o cargo está sob os holofotes e desencadeia uma dança das cadeiras: o senador ocupou o lugar do general da reserva Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, pasta que era ocupada por Onyx Lorenzoni desde fevereiro. Ramos até tentou se manter no cargo, mas foi rifado diante das pressões sobre o governo. "O general Ramos é uma pessoa nota 9. Não é 10 porque falta para ele um pouco de conhecimento para melhor conversar com o parlamentar", declarou Bolsonaro.
Já a valsa de Onyx Lorenzoni desde o início do governo Bolsonaro tem sido frenética: começou como ministro-chefe da Casa Civil e posteriormente assumiu a pasta da Cidadania, onde permaneceu por um ano, até ocupar a Secretaria-Geral da Presidência que acaba de deixar.
Com a remodelação desta semana, Onyx encara uma fênix, com o ressurgimento do Ministério do Trabalho e da Previdência, áreas que saem da alçada do Ministério da Economia. Na pasta ressuscitada, ele vai comandar um orçamento de R$ 807,2 bilhões, segundo estimativas da Associação Contas Abertas divulgadas pelo Blog do Vicente, do Correio Braziliense.
A extinção do ministério pelo governo foi alvo de controvérsia, opondo a agenda liberal de Paulo Guedes e os setores trabalhistas. De qualquer modo, fato é que não são os 14 milhões de desempregados atualmente no país que motivam a sua recriação, mas as circunstâncias políticas.
O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de enxugamento de ministérios, e o número 15 foi exaustivamente repetido em campanha. Das 29 pastas do governo Michel Temer, que incluíam 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos com status de ministério, Bolsonaro conseguiu chegar a 22.
A recriação do ministério das Comunicações elevou o número de pastas a 23, mas foi compensada com a autonomia do Banco Central em fevereiro passado, mantendo assim o mesmo número até esse retorno do Ministério do Trabalho, quando a Esplanada volta a somar 23 ministérios.
Não há mistério algum sobre as motivações políticas da reforma, em um governo com calos cada vez mais incômodos no Congresso: a CPI da Covid o mais destacado deles. E também deseja viabilizar seus interesses na Casa, como a aprovação do advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O receio é que toda essa articulação política deixe como coadjuvante as pautas que de fato são de interesse nacional, como o encaminhamento das reformas estruturantes. Com o ministro Paulo Guedes cada vez mais escanteado, essas prioridades têm grande risco de continuarem sucumbindo.
O primeiro escalão, em dois anos e meio de gestão Bolsonaro, acumulou 27 trocas de ministros e nomeações para novas pastas. Mudanças são saudáveis, com ajustes que aprimorem a administração pública. Mas, em retrospecto, as substituições se deveram na maioria das vezes a atropelos ideológicos ou conflitos internos, incentivados ou não pela opinião pública, mas sempre com algum tipo de pressão. A nova arrumação na Esplanada mostra Bolsonaro de mãos dadas com a política tradicional em seu aspecto mais nefasto, quando guiada pelo fisiologismo.
