Uma medida provisória libera o governo federal para contratar servidores aposentados para trabalharem no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e também em outros órgãos públicos sem a necessidade de concurso público. A iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial da União.
A ideia é que os inativos possam, neste momento, contribuir para acelerar a liberação de benefícios, como aposentadoria e pensões, reduzindo a fila de espera.
A medida provisória (MP 922) ainda reformula o sistema de contratação temporária do serviço público federal, dispensando a realização de concursos públicos.
A proposta autoriza o governo a contratar aposentados do funcionalismo sempre que existir um aumento no volume de trabalho. Também poderá selecionar inativos para atuar em novos órgãos e também na revisão de sistemas de informática.
Os aposentados serão recrutados por meio de um processo seletivo simplificado. Será publicado um edital de chamamento público. Os contratos terão duração máxima de dois anos, mas poderão ser prorrogados em caso de necessidade.
Existe a expectativa de o governo contratar 9,5 mil servidores inativos, incluindo militares, para participar do mutirão para reduzir as filas do INSS. O local das vagas, os salários, a jornada de trabalho serão ainda divulgados pelo instituto por meio de um edital. A previsão é de que os selecionados comecem o treinamento em abril.
Com informações de agências
