A força-tarefa para tentar zerar a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser mais ampla que o anunciado inicialmente pelo governo. A expectativa mais recente é que sejam contratados 9.500 servidores, sendo 8.000 militares inativos e aposentados do serviço público federal e 1.500 servidores aposentados do INSS.
Em janeiro, o Ministério da Economia anunciou um plano para tentar reduzir o estoque de 1,3 milhão de pedidos de benefícios em atraso. A estratégia envolvia a contratação de 7.000 militares reservistas.
A estimativa desse contingente vem subindo nos últimos dias para que, quando a força-tarefa entrar em ação, a fila possa reduzida dentro da data prevista (até outubro). Por lei, o INSS tem 45 dias para analisar os requerimentos, mas esse prazo não está sendo cumprido.
Assim, o plano do governo é contratar servidores inativos temporariamente para que, com o reforço de pessoal, o estoque de pedidos em atraso possa ser respondido. A ideia é que militares reservistas e aposentados civis atuem nas agências da Previdência Social e na parte administrativa.
Já os aposentados do INSS devem fazer exclusivamente a análise dos requerimentos de benefícios, como aposentadorias e pensões.
Para esses contratos, o governo ainda terá que publicar uma medida provisória e uma portaria. Isso é necessário para prever as regras de contratação e para que esses inativos recebam um bônus de 30% sobre o valor da aposentadoria.
No entanto, esse bônus não pode ultrapassar o valor de R$ 2.000. Por isso, a expectativa do governo é que militares de patentes mais baixas, como sargentos, sejam o foco do programa.
Depois dessa fase, o INSS terá que publicar um edital abrindo o número de vagas, fase em que será prevista a divisão entre militares reservistas, aposentados do serviço público e ex-servidores do Instituto. A força-tarefa também deve permitir a contratação temporária de peritos médicos aposentados.
Esses profissionais poderão ganhar um bônus de produtividade - um valor fixo por perícia realizada. A ideia é reforçar a análise de benefícios que dependem de avaliação médica, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) para deficientes e aposentadoria por invalidez.
Apesar de o plano ter sido anunciado em janeiro, técnicos do governo esperam que a estratégia estará em vigor apenas no fim de março por causa do trâmite burocrático.
